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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ATO ADM. 427-2023 -COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04525 - MIRLENE APARECIDA FONTOURA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 427/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 425-2023 - PENSAO POR MORTE - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO 2023.7.06909 - HILDA CAETANO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 425/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 0007832-46.2010.811.0004, em trâmite perante a Terceira Vara Cível de Barra do Garças/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da C...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 423 - 2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.06783 - Francisco Alves de Arruda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 423/2023/MTPREV DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ATO ADM Nº 424-2023 - LENILDA DE SIQUEIRA MELO CAETANO - PENSIONISTA - NULIDADE DE ATO PENSÃO POR MORTE - PROCESSO N. 2023.53.01416

    ATO ADMINISTRATIVO N° 424/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.53.01416 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve, TORNAR NULO, em parte, o Ato Administrativo nº 161/2022/MTPREV, de 19.04.2...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 421 -2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.04452 - Minervino Lopes da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 421/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ATO ADM N. 378-2023 - PENSAO POR MORTE - PROC 2023.7.01501 - EDILEUZA FERREIRA DE SOUSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 378/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 85, 87, inciso I, alínea “c”, §1º, 88 e 93, todos da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - ATO Nº 2931-2023 - WILDER DA SILVA CARDOSO – 2º SGT PM REF - RETIFICAÇÃO - INATIVIDADE INTERGRAL - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N. 2023.0.06920

    ATO Nº 2931/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.06920 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0049160-63.2015.8....

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 418 - 2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.04452 - Caiuby Jose de Assis

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 418/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 420-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.03838 - Rosa Helena Moura Teixeira da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADM. 410-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04438 - ANTONIA MARIA DE ALMEIDA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 410/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246, todos da Le...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 411-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06706 - Humberto de Campos Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 411/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO Nº 2911-2023 - ORDEM JUDICIAL - REVISÃO INATIVIDADE - PROCESSO N. 2023.0.02447 - VICTOR FERREIRA DE MORAIS – 3º SGT PM

    ATO Nº 2911/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.02447 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0005118-31.2012.8....

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 415-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 4-2023-147 - PAULO ANDRE FREITAS RIBEIRO - HABILITAÇÃO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 415/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 4/2023-147, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 403/2022/MTPREV, de 22.09.2022, publicado no Diário Oficial na mesm...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 417-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 156.2023-137 - MARINA JORGE DOS SANTOS VENTURA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 417/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 407-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 161_2023-137 - CLEILA QUINTILHANO DE ABREU DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 407/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 413-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.04318 - Marize Leite Da Silva Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 413/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 403 - 2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 14-2023-137 -Paulo Roberto Silva da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 403/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADM. 408-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.06409 - LOURDES BITTENCOURT ROSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 408/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 409-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 157.2023-137 - Antonio Carlos Pereira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 409/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 395-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.03083 - Lucilia Santana

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 395/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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