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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 09 2019

    RESOLUÇÃO Nº 09/2019/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre critérios de utilização do Cofinanciamento Estadual de 2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução N°. 33, de 12 de dezembro de 201...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 223 2019

    RESOLUÇÃO Nº 223/2019/CEDCA/SETASC/MT Designa servidoras para exercer as funções inerentes ao SIPIA Conselho Tutelar - Sistema de Informação para Infância e Adolescência e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 08 2019

    RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CIB/SETASC/MT Pactua o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 07 2019

    RESOLUÇÃO Nº 07/2019/CIB/SETASC/MT. Dispõe sobre os critérios de destinação dos Kit’s de Informática, oriundos do Convênio 802349/2014 A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecida na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) aprovada na Resolução Nº 33, de 12 de d...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 05 2019

    RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CIB/SETASC/MT Rerratificação da Resolução nº. 11/2018 que dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/S...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 04 2019

    RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a Revogação das Resoluções nº 07 e nº 15 que constituíram as Câmaras Técnicas nos estudos e análises com vistas a assessorar e subsidiar a CIB/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sis...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 03 2019

    RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CIB/SETASC/MT Desconstituir a Câmara Técnica para análise avaliação de informações sobre Alteração de Processo de Concessão do Beneficio de Prestação Continuada dos estudos e análises com vistas a assessorar e subsidiar a CIB/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em se...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 02 2019

    RESOLUÇÃO Nº 02/2019/CIB/SETASC/MT Aprova o Relatório de Acompanhamento e Avaliação das ações da gestão estadual do SUAS em 2018, e dos resultados alcançados nas metas de gestão do SUAS 2016-2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do S...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 01 2019

    RESOLUÇÃO Nº 01/2019/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do S...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - RESOLUÇÃO CEPIR Nº 001 2019

    RESOLUÇÃO N° 001/2019/CEPIR/SETASC/MT Institui Comissão Especial do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR/MT para análise e elaboração de parecer sobre o Plano Estadual de Políticas da Igualdade Racial - PEPIR/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, conforme ...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 04 2019

    RESOLUÇÃO Nº 004/2019/CONEDE/SETASC/MT Institui as Comissões para Coordenar as frentes de Trabalho Legislação e Ética, Capacitação e Monitoramento. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe o Art.6º parágrafo 1º do regimento; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 03 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2019CONEDE/SETASC/MT Institui o Grupo de Trabalho para Coordenar o funcionamento do Fórum Estadual de Pessoas com Deficiência. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe o Art.6º parágrafo 2º do regimento; CONSIDERANDO a de...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 02 2019

    RESOLUÇÃO Nº 002/2019/CONEDE/SETASC/MT Institui o Fórum/PCD Estadual/MT e de seus serviços auxiliares às determinações do Pleno do CONEDE MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de articulação das OSC/PCD-MT, visando à efetiva e...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 01 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2019/CONEDE/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no exercício de 2019. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 10, inciso I...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - RESOLUÇÃO CEDM Nº 01 2019

    RESOLUÇÃO Nº 001/2019 Institui a 4ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso.O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, re...

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