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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 888/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 888/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9050/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO Nº 208/2024 - Nomeação de FRANCISMAR PETINI no cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos Institucionais

    ATO Nº 208/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FRANCISMAR PETINI, no cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos Institucionais (DP-CNE IV), da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 880/2024/SDPG Designa Membros e Servidores para Mutirão

    PORTARIA Nº 880/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8944/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Memb...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 045-2024 - STAR NETWORKS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024/DPE/MT Processo nº: 5304/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP Objeto: Aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 879/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº879/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8945/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 878/2024/SDPG Designa Defensor e Servidora para Lançamento 21ª Parada

    PORTARIA Nº 878/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8927/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 877/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 877/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8924/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 042-2024 -DAITEC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024/DPE/MT Processo nº: 5304/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas e emergenciais, para...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 876/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 876/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8914/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 875/2024/SDPG Designa Defensor e Servidores para Mutirão Registra-se

    PORTARIA Nº 875/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8967/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Defe...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 874/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 01/2024

    PORTARIA Nº 874/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 01/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Rio Branco/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de R...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 871/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho a diversos setores

    PORTARIA Nº 871/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8972/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE RIO BRANCO - CNPJ N. 15.023.997/0001-72. OBJETO: Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Rio Branco/MT. ASSINATURA: 22/04/202...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 870/2024/DPG - A servidora pública com formação em Direito ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO passa a integrar a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

    PORTARIA Nº 870/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º; RESOL...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO Nº 207/2024 - Exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 207/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90010.2024

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90010/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 30830/2023 que visa a aquisição de Tablets com ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 865/2024/SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif. art. 4)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº845/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 865/2024/SDPG de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.731, considerando a decisão proferida no procedimento nº 8946/2024. ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usu...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 869/2024/SDPG Designa defensora e servidor plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 869/2024/SDPG Designa defensora e servidor plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 206/2024 - Exoneração, a pedido, de BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 206/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensori...

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