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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Portaria n. 002-2023 - Escala de Plantão

    PORTARIA N. 002/CGPGE/2023 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos do art. 10, inc. I e II e art. 69, inc. XIII da Lei Complementar n. 111, de 1º.7.2002, bem como o disposto na Resolução n. 103/CPPGE/2022, com as alterações trazidas pela Resolução n. 111/CPP...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Resol CPPGE nº 111 - Alteração da Resolução103 que regulamentou a compensação de horas

    RESOLUÇÃO N.º 111/CPPGE/2023 O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o direito a compensação disposto nos incisos XIII e XIV, do artigo 69, da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 13º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 3

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: EMPIRIC MANAGEMENT LTDA - CNPJ n° 22.552.542/0001-00 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de 01(uma) “Capacitação oficial Scrum.org PSPO -Professional...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 3

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 023/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ nº 76.659.820/0003-13 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) matrículas para realização de Pós-Graduação em direito ambiental e agrário, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 088-PGE-2023 - Avaliação de Desempenho dos Servidores de 17-setembro-2022 a 16-novembro-2023

    PORTARIA N.º 088/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/14430 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de 01(uma) “Capacitação oficial Scrum.org PSPO -Professional Scrum Product Owner” (Turma in company), com carga horária de 16 horas, a ser re...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PGE 003-2023 - COMPUTADOR

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/PGE PROCESSO 0001249/2023 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 003/2023/PGE, cujo objeto é: Aquisição de computadores, notebooks, periféricos e materiais de consumo de TIC, para atender às demandas tecnológicas...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 (Edição Extra 3) - 1

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, visando atender a demanda da PROCURA...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Plataforma de Transformação Digital do Governo de Mato Grosso. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência Contratual e Reajuste por...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 085-2023 - CONTRATO Nº 030-2023, 031.2023 e 032.2023 - RETIFICADO

    PORTARIA Nº 085/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - 3

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2023/PGE O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico n° 003/2023/PGE-MT (Processo Administrativo PGE-PRO-2023/01249), cujo objeto é a aquisição de COMPUTADORES, NOTEBOOKS, P...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - *Resol CPPGE nº 110- Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS

    *RESOLUÇÃO Nº 110/CPPGE/2023 Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS nas hipóteses de aperfeiçoamento funcional dos Procuradores, capacitação de servidores, investimentos em infraestrutura interna e pagamento de direitos salariais de exercícios anteriores de pessoal. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria 083-PGE-2023 - Avaliação de Desempenho dos Servidores de 16-julho-2022 a 01-outubro-2023

    PORTARIA N.º 083/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/15800 OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) vagas, para a participação do XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO DO IBET, para atender as demandas da Subprocuradoria-Geral Fiscal, conforme conteúdo programático e demais especificações do Termo de Referência, que será ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2023/14457 OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) tablets de 64GB para atender a demanda do Gabinete da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, de acordo com as especificações e definições constantes deste TERMO DE REFERÊNCIA. FORNEC...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA n. 140-2023-MTPAR

    PORTARIA CONJUNTA N°. 140/2023/PGE/MTPAR Define as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso relativas à consultoria jurídica da MT Participações e Projetos S.A. e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PESIDENTE DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. - MT-PAR, ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Minuta de Extrato - SERGIO SORDI

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 002 PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/16757 COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO COMPROMISSÁRIA: SERGIO SORDI-EPP OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Minuta de Extrato - ACAMARC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001 PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/16757 COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ, ACAMARC OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Pú...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - OJN 020-2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 020/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Referencial para adesão a contrato de credenciamento de serviços médico-hospitalares contínuos firmados pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. Considerando a necessidade de orientação uniforme à Secretaria de Estado de Planejamento e G...

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