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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 (Edição Extra) - DecOrça 46 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 46 DE 07 DE ABRIL DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 (Edição Extra) - DecOrça 47 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 47 DE 07 DE ABRIL DE 2021. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 45 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 44 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 44, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 43 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 43, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 42 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 42, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 (Edição Extra) - Dec Orça 41 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 41, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - DecOrça 40 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 40 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - DecOrça 39 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 39 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 38 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 38, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 37 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 37, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 (Edição Extra) - DecOrça 32 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 32 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - DECORÇ 31 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - DECORÇ 30 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 (Edição Extra) - DEC ORÇ 29 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 (Edição Extra) - DEC ORÇ 28 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 28, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 (Edição Extra) - DEC ORÇ 27 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 (Edição Extra) - DECORÇ 25 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispos...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 (Edição Extra) - DEC ORÇ 26 21

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e confo...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - DECRETO ORÇ 17 2021

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 17, DE 09 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Es...

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