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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 189 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 350369/2016 Recorrente: Neuraci Maria de Azevedo Auto de Infração n. 4920, de 16/06/2016. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogada - Noely Pacente Luz 2ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 189/19 EMENTA. Auto de Infração n. 4920, de 16/06/2016. Auto de Inspeção n....

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 188 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 449346/2018 - Recorrente: Airal Madeiras Ltda Auto de Infração n. 1321D, de 22/08/2018. Relator - Adriano Boro Makuda - Instituto GAIA Advogado - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457 2ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 188/19 EMENTA. Auto de Infração n. 1321D, de 22/...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 187 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 15125/2019 Recorrente: Natália da Silva Paiva Auto de Infração n. 160062-D Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogados - Roberto de Oliveira - OAB/MT 19.069 Esteban Rafael Baldasso Romero - OAB/MT 14.717 2ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 187/19 EMENTA. Aut...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 186 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 128990/2009 Recorrente: Indusparquet Ind. Com. de Madeiras Ltda Auto de Infração n.105282, de 20/02/2009. Relator - Flávio Lima de Oliveira Advogada - Fabiane Elensilzie - OAB/MT 6.141 2ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 186/19 EMENTA. Auto de Infração n. 105282, de 20/02/...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 185 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 615456/2010 Recorrente: Arvelino Seola Auto de Infração n.126230, de 11/08/2010. Relatora - Keli Regina S. Dantas - FEPESC Advogado - Eduardo A. Segato - OAB/MT 13.546 2ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 185/19 EMENTA. Auto de Infração n. Infração n.126230, de 11/08/2010. ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 184 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 211666/2017 Recorrente: Donizete dos Reis Lima Auto de Infração n. 156610, de 02/12/2016. Relatora - Adelayne Bazzano Magalhães - SES Advogados - Meyre Lúcia de Oliveira - OAB/MT 6.717 Vinicius Alves Santos - OAB/MT 9.453 2ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 184/19 EMENTA....

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 183 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 734713/2008 Recorrente: Jurahy Morais Rocha Auto de Infração n. 115927, de 18/11/2008 Relator - Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA Advogado - Fabrício Miotto - OAB/MT 6.862 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 183/19 EMENTA. Auto de Infração n. 115927, de 18/11/2008. Termo de...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 182 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 164323/2010 Recorrente: Edgar Mendes de Brito Auto de Infração n. 110458, de 09/03/2010. Relator - Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 182/19 EMENTA. Auto de Infração: n. 110458, de 09/03/2010. Auto de Inspeção n. 136783, de 09/03/2010. Term...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 181 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 715555/2011 Recorrente: Orlando Moreira Auto de Infração n. 113437, de 23/09/2011. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.723 Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 181/19 EMENTA. Auto d...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 180 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 208617/2011 Recorrente: Indústria de Ferros Forro Ltda Auto de Infração n. 113346, de 17/03/2011. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.723 Rui Heemann Júnior - OAB/MT - 15.326 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 180...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 179 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 311093/2017 Recorrente: Kasual Incorporadora e Construtora Ltda Auto de Infração n. 162059, de 08/06/2017. Relator - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 179/19 EMENTA. Auto de Infração:...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 178 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 237779/2009 Recorrente: Alcides Domingos Baptista Auto de Infração n. 118176, de 12/03/2009. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 178/19 EMENTA. Auto de Infração: n.118176, de 12/03/2009. Termo de Embargo/Interdição n. 104526, de...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 177 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 584971/2009 Recorrente: Alexandre Cândido Lemes Auto de Infração n. 117278, de 11/08/2009. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 177/19 EMENTA. Auto de Infração: n. 117278, de 11/08/2009. Auto de Inspeção n. 129058, de 03/08/2009....

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 176 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 818149/2009 Recorrente: Ageu Borges Fiuza Auto de Infração n. 111916, de 05/11/2009. Relatora - Ana Maria Catunda S. Amorim - PGE Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa Advogado: Yuri Robson Nadaf Borges - OAB/MT 15.046 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 176/19 EMENT...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Acórdão 175 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 584522/2010 Recorrente: Carlos Ernesto Augustin Auto de Infração n. 119960, de 28/07/2010. Relator - César Esteves Soares - IBAMA Revisora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT Advogado: Andrégis Pithan Pagnussatt - OAB/MT 8.992-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 175...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Acórdão 174 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 730813/2010. Recorrente: José Catena Filho. Auto de Infração n. 119136, 14/07/2010. Relator -Leonel Wohlfahrt - FASE. Advogados: Hudson Roque Bobato Schmitt - OAB/MT n. 7.525 e Tarzicio Luiz Brun - OAB/MT n. 16.191. 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 174/19 EMENTA. Auto ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Acórdão 173 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 746682/2009. Recorrente: Alcides Batista Filho. Auto de Infração n. 121593, 13/10/2009. Relatora - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta -ICV. Advogado: Alcides B. de Lima Neto - OAB/MT n. 7.525. 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 173/19 EMENTA. Auto de Infração: n. 12...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Acórdão 172 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 148299/2012. Recorrente: Prefeitura Municipal de Cáceres. Auto de Infração n. 126816, 08/03/2012. Relatora - Amanda Cristina C. Almeida - FASE. Advogado: Lindomar da Silva Rezende - OAB/MT n. 7.338. 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 172/19 EMENTA. Auto de Infração: n. 12...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Acórdão 171 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 664456/2014. Recorrente: Mário Veiga de Almeida Júnior. Auto de Infração n. 0683, de 26/11/2014. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT. Procurador: Joaquim Teodoro a S. Neto - CREA n. 3266/D 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 171/19 EMENTA. Auto de Infração: n. 068...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Acórdão 170 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 799024/2011. Recorrente: Nilo José Heinen. Auto de Infração n. 130616, de 03/11/2011. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT. Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT n. 12.736 e Reginaldo S. Faria - OAB/MT n.7.028. 3ª Junta de Julgamento de Recursos ACÓRDÃO - 170/19 EMENTA. Auto de ...

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