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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_12

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - edital de intimação CI Nº 184 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 09 DIA 30092019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0172019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE BARRAGENS COH PROCESSO Nº 2190822018 PUBLICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2019/SEMA PROCESSO N. º 219082/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de material permanente para implementação da Política de Segurança de Barragens em aten...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - TERMO DE FRACASSO E DESERTO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0152019 CAPOTAS publi

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019/SEMA/MT PROCESSO N.º 130166/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar o resultado do lote único, conforme planilha abaixo, cujo objeto é “Aquisição de...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0142019 CALIBRAGEM LAB Processo nº 1956862019

    AVISO DE RESULTADO-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019/SEMA/MT PROCESSO N.º 195686/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO do LOTE ÚNICO, cujo objeto é “Contratação de empresa e...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_11

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 014 2019 Processo nº 1956862019 Calibração e ajuste equipamentos de laboratório DOE MT

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2019/SEMA (Antigo 010/2019/SEMA-MT) PROCESSO Nº. 195686/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na realização de serviços de calib...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - TERMO DE FRACASSO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0102019 CALIBRAGEM GLAB

    AVISO DE RESULTADO DE FRACASSO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº. 195686/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar o resultado do LOTE ÚNICO, cujo objeto é “a prestação de serviços de...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD), no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CE...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Edital de Notificação Processos Reconstituidos João Paulo

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n° 1.628/2019, de 28 de março de 2019. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/2013; Considerando a devo...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 012 2019 PROCESSO Nº 3643502018 Aquisição de materiais plasticos, vidrarias, peças de reposição GLAB

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2019/SEMA PROCESSO Nº. 364350/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de Materiais Plásticos, Vidrarias, Peças de Reposição e Outros Materiais de uso rotineir...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD), no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO n.º 04, d...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 149 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 07 dia 17072019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Edital Conselho Pleno 6ª Reunião

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 05/2019 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019 O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 6ª Reunião Ordinária que realizar-se-á no próximo dia 26 de junho de 2019, das 08:30 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso, Av. Tr...

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