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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Publicação de Licença DUDTANGARA 20.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 160.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 159.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA - 20.08.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Arquivamento - A PEDIDO - SUIMIS n 045.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 16921/2006 Silvana Rosa e...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n 044.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 214171/2006 Aline Freitas...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n 043.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 268471/2014 Adriano ...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - DUDSINOP 17.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145419/2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 17.09.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 020/2021: ALDERICO POLITTA, CPF nº 787.097.769-15, Processo nº 62974/2021. Os poços tub...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Licenças LAS Dudbarra - 14.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - 05 - Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta - 14.09.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 14 de setembro de 2021. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - 31. Licenças - DUDAltaFloresta - 14.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - DUDSINOP 13.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 229306/2...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS - n. 156.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 157.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 187395/...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 14.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 238432/...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Suspensão - CAPIA - 355268.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Termo de Suspensão - Processo n. 156410.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia nº. 314377/2021 e a Licença de Instalação nº. 73226/2021, do processo nº. 156410/2021, denominado RH Investimento e Participações S.A, em virtude do descu...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 26/2021

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 26/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7423/2011 Compromissado: José Maria Bortoli CPF: 314.622.510-72 Processo nº: 99339/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos no Parecer Técnico de Vistoria de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº ...

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