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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Of Circ 25 3ª JJR 17 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 25/2021 Cuiabá, 2 de setembro 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/09/2021 (sexta-feira)...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Of Circ 24 2ª JJR 14 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 24/2021 Cuiabá, 2 de setembro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/09/2021 (terça-fei...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Of Circ 23 1ª JJR 13 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 23/2021 Cuiabá, 2 de setembro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/09/2021 (segunda-f...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 02.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 227850/...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 02.09.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Dispensa outorga 284406 2021 e 312457 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público as dispensas de outorga de Recursos Hídricos aos seguintes usuários: MARCELO MASSARU TAKAHASHI, CPF: 616.083.191-72, processo nº 284406/2021, Fazenda Tanque Belo II, zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, dispensado de outorga de direito de uso de recursos hídricos...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Extrato Uso Insignificante Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: USINAS ITAMARATI S.A., CNPJ: 15.009.178/0001-70, PROCESSO Nº.: 313661/2013 Características - Município: Nova Olímpia/MT; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Cursos d’água: Córrego An...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 31.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3526...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 193770/...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 152.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - DUDSINOP 31.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003921/20...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - 04. Licenças Indeferidas DUDAltaFloresta - 31.08.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 31 de agosto de 2021. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 18.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 18/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - 09. Termo de Cancelamento - KEYWOODS COMÉRCIO INDUSTRIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA

    Processo nº 16392/2012 Interessado: KEYWOODS COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Leandro Rodinei ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - 30. Licenças DUDAltaFloresta - 31.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - DUDSINOP 30.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 859707/201...

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