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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 007 - INDEFERIMENTO PROC. 7003954.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, sobre o Processo de Pl...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 005- EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando os Pareceres Técnicos de Arquivamento emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autori...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PROCESSO N. 22467-2022 MARIA CECILIA DE FREITAS CORREIA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 226/SEMA/MPE - PROCESSO N. 22467/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PROCESSO N. 256137-2021 ROLAND TRENTINI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 217/SEMA/MPE - PROCESSO N. 256137/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PROCESSO N. 385624-2021 DIOGO RAFHAEL SORDI GARCIA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 325/SEMA/MPE - PROCESSO N. 385624/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PROCESSO N. 517216-2021 MOHAMED JAMAL KASSAB

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 177/SEMA/MPE - PROCESSO N. 517216/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Castelo Branco Ferreira, conforme Portaria n...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PROCESSO N. 167991-2021 GIOVANE MARCELINO DE CALDAS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 213/SEMA/MPE - PROCESSO N. 167991/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PROCESSO N. 21073-2022 Emerson Roque

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 316/SEMA/MPE - PROCESSO N. 21073/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PROCESSO N. 44844-2022 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 293/SEMA/MPE - PROCESSO N. 44844/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Publicação de Licenças 31-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 188279/2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Licenças DUDBARRA - 31.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 31 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 31.01.24

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 49 - Licenças DUDAltaFloresta - 19.12.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 42957-2022 e 44756-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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