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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 11 Portaria 954 Reativação CAR CI nº 160

    PORTARIA nº 954. Revoga em Parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 1 Portaria 947 Reativação CAR CI nº 164

    PORTARIA nº 947. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Portaria nº 978 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 47 18 CIEE Estagiarios

    PORTARIA Nº 978 Designa Servidores para atuarem na fiscalização do Contrato nº 047/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria 921 Analista Administrativo 2

    PORTARIA Nº 921. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Hom...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria 920 Profissionais Meio Ambiente 3

    PORTARIA Nº 920. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano de 2018. ANAL...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - 0 Portaria 946 Cancelamento do CAR CI nº 158 republicado

    PORTARIA Nº 946. Altera a Portaria nº 940/2018, DOE de 22/11/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria 915 Substituição SUGF ronnky

    PORTARIA Nº 915. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Consider...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria nº 914 Designa Servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato Falconi

    PORTARIA Nº 914 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 004.2017

    PORTARIA Nº. 902/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 907 Substituição SUGF Correta

    PORTARIA Nº 907. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Consider...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria 885 Delegar servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e definir suas atribuições

    PORTARIA Nº 885. Delegar servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e definir suas atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 23 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria nº 868 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato nº 043 2018 Nautica Campo Verde

    PORTARIA Nº 868 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria nº 866 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Expecta Serviços de Engenharia ltda

    PORTARIA Nº 866 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria n. 524.2018.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 524/2018/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 524/2018/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no artigo 69, 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Bruna Marques Vasconcelos, Luciana de Queiroz Fonseca e Selma de Souza Silva, para apurar possív...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria 884 Instituir o Sistema GPWEB para o gerenciamento das Unidades de Conservação proc 3138212018

    PORTARIA Nº 884. Instituir o Sistema GPWEB para o gerenciamento das Unidades de Conservação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria 867 Suspensão dos Cadastros (CAR) portaria de suspensao e GT ALTERADA IOMAT

    PORTARIA nº 867. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o ofício nº 295/2018/15ª PJ da 15ª Promo...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 005.2017

    PORTARIA Nº. 822/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria nº 821.2018.SEMA

    PORTARIA Nº 821/2018 Revoga a Portaria nº 388, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial no dia 06 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria 825 substituição Jean

    PORTARIA Nº 825. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria 824 substituição Jefferson

    PORTARIA Nº 824. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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