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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Portaria 819 concurso SEMA

    PORTARIA Nº 819. Nomeia Comissão de Servidores com objetivo de aferir o quantitativo de cargos a serem disponibilizados em Concurso Público para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e; Considerando o princí...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - IOMAT Portaria 809 Instituir as Comissões Setoriais de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da SEMA proc 4706682018 (4)

    PORTARIA Nº 809. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual: e, Considerando, a necessidade de unificar as ações das Comissões de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Considerando os termos da ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria 800 Aprova o Conteúdo Ético Institucional no âmbito da SEMA proc 2324412018

    PORTARIA Nº 800. Aprova o Conteúdo Ético-Institucional no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, e considerando o disposto no inciso XV, do art. 4º, da Lei Complementar nº 112, de 01 de julho d...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 486.2018.CGE.COR.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N.º 486/2018/CGE-COR/SEMA. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob nº. 419123/2018; RESOLVEM: Ar...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA Nº 792 CAR

    PORTARIA Nº 792. Disciplina sobre os procedimentos de análise dos cadastros suspensos pela portaria nº 708 de 30/08/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA 5372018 Designa Comissão Permanente de Licitação 2018 Ultima Versão Republicação (1)

    PORTARIA Nº. 537. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com exceção às licitações de obras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual, combinado com as leis ...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA 5362018 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 2018 Ultima Versão Republicada (1)

    PORTARIA Nº. 536. Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade Pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO, nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Estadual, combinado com as leis comple...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Portaria nº 773 Designação fiscais contrato LUA SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 773 Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Portaria 766 substituição Emanuel x Odete

    PORTARIA Nº 766. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; R E S O L V E : Art. 1º Designar a servidora Odete Vie...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Portaria nº 748 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 030 18 RM CONFECÇÕES LTDA EPP

    PORTARIA Nº 748 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Portaria 751 Grupo de Trabalho reanálise de CAR

    PORTARIA Nº 751. Instituir Grupo de Trabalho para aprimoramento do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural - CAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Portaria 745 Substituição Gibson

    PORTARIA Nº 745. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria 740 Designa Servidores Ebenezar para responder interinamente pela SRMA proc 4466242018

    PORTARIA Nº 740. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - Portaria 739 substituição Vanessa

    PORTARIA Nº 739. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a CI n° 1689/Ouvidoria/SEMA/2018, encaminh...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - Portaria 738 Designa Servidores para compor a Comissão de Ética proc 2995322018

    PORTARIA Nº 738. Designa servidores para compor a Comissão de Ética. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e; Considerando a Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 200...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Portaria 708 Suspensão dos Cadastros (CAR) portaria de suspensao e GT

    PORTARIA nº 708. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o ofício nº 295/2018/15ª PJ da 15ª Promo...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria n. 641.2018

    PORTARIA Nº. 641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria Conjunta n. 419.2018.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 419/2018/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 419/2018/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Selma de Souza Silva, Hellén Christi...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria Conjunta n. 401.2018.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 401/2018/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 401/2018/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Bruna Marques Vasconcelos, Hellén Ch...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria conjunta 001 SEMA x SESP fiscalização contrato GEMELO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001. Institui comissão de fiscalização do Contrato nº 035/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe s...

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