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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - Portaria 294 Substituição Secretário Executivo

    PORTARIA Nº 294 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria 234 Para exercer as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização Ambiental nos termos CONSEMA proc 4063302017

    PORTARIA Nº 234. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o Parecer Técnico n...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Portaria 233 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual Tecnico de Processos e Procedimentos Proc 1369112018

    PORTARIA Nº 233. Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da área finalística, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - Portaria 229 Altera a Portaria nº 5262017, que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 0082017 proc 1737702017

    PORTARIA Nº 229. Altera a Portaria nº 526/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a o...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Portaria n. 103.2018 - Processo n. 11033.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 103/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - Portaria 193 alteração da Portaria 405 2014

    PORTARIA Nº 193, DE 15 DE MARÇO de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. R E S O L V E: Art. 1º O art...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria nº. 74.2018 - Processo nº. 492549.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 74/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a ju...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Portaria 184 Designação de Servidora Comissão de Ética Odila Weippert Proc 4443 2018

    PORTARIA Nº 184. Designa servidora para a função de Secretária Executiva da comissão de Ética. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Po...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria 173 Cria Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta de ato normativo Proc 683972018

    PORTARIA Nº 173. Cria Grupo de Trabalho para discussão, análise e elaboração de proposta de ato normativo que estabelecerá procedimentos de limpeza de pastagens no Pantanal do Alto Paraguai no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, incis...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria 172 Altera a Portaria nº 8172017 que designou servidores para atuarem como fiscais proc 2338782017

    PORTARIA Nº 172. Altera a Portaria nº 817/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a o...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria 171 Altera as Portaria nº 4272016, 4282016, 4872017 e 5422017, proc 724252016

    PORTARIA Nº 171. Altera as Portarias nº 427/2016, 428/2016, 487/2017 e 542/2017, que designaram servidores para atuarem como fiscais de Contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD - 004.2017

    PORTARIA Nº 140/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos da Lei Complementar nº. 207/2004; Conside...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria Prorrogação - IS - 001.17

    PORTARIA Nº 141/2018/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a Instrução Sumária nº 001/2017/SEMA, Processo nº 659820/2017, instaurado pela Portaria nº ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria 143 de delegação de atribuições Antonio Carlos Reis Nogueira

    PORTARIA Nº 143. Delegar poderes a servidor para tratar dos assuntos relacionados ao Jardim Zoobotânico do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 23 de maio de 2015, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria 142 de delegação de atribuições

    PORTARIA Nº 142, de 27 de fevereiro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 23 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e, R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria Designa Servidores para atuarem na fiscalização do Contrato nº 0022018 proc 2706112017

    PORTARIA Nº 132. Designa Servidores para atuarem na Fiscalização do Contrato nº 002/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Pod...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA Nº. 107 DE FEVEREIRO DE 2018

    PORTARIA Nº. 107 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da efi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº. 103, DE FEVEREIRO DE 2018.

    PORTARIA Nº. 103, DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da ef...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 005.2017

    PORTARIA Nº. 102/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº. 005/2017/SEMA...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 003.2017

    PORTARIA Nº. 101/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº. 003/2017/SEMA...

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