Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 112/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 112/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0746 -HANSENÍASE - OUTUBRO 2024

    PORTARIA Nº 0746/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0745 - pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência outubro2024

    PORTARIA Nº 0745/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0744 - SUBSTITUIÇÃO - DIRETORA GERAL IVONE DE CARVALHO - mês novembro de 2024

    PORTARIA Nº 0744/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.691/2019, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.474 de 01 de abril de 2019, que nomeou IVONE DE CARVALHO, matrícula 90087, no cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, Nível DGA-03, a partir de 15 de março de 2019; C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0743- NQSP DO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES SEDE

    PORTARIA Nº 0743/2024/GBSES Institui a Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP) do Hospital Regional de Cáceres (HRCAF) - Sede. O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a Resolução - RDC Nº. 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Fun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 144.2019- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0679/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.848 PÁGINA Nº 138 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0742 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-242.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0742/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 0741- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -CTR 076-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0741/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0740 - GT_PASD

    PORTARIA Nº 0740/2024/GBSES Constitui o Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) para auxiliar técnica e operacionalmente a elaboração Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital), fase 03 da transformação Digital no SUS pelo Ministério da Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0739 - REVOGAÇÃO DAS OPME

    PORTARIA Nº 0739/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.099, de 12 de maio de 2022, que instituiu o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.100, de 12 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0737-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-135.2024 E OUTROS- LEI 14.133 PUBLICAR 04.11.2024

    PORTARIA Nº 0737/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 0738 - Pagamento Rescib 830-2023

    PORTARIA Nº 0738/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspond...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 0735-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0735/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - 0734 - SAMU - repasse OUTUBRO 2024

    PORTARIA Nº 0734/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 0733-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 287.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0733/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 0732 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR- 045-2022

    PORTARIA Nº 0732/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!