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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 0133 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 324.2020 - 086.2022 - 094.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0133/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 0132-SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 213-2023 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0132/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 0130 - DESIGNAR AUDITORES DO SUS - 2024

    PORTARIA Nº 0130/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; Considerando a movi...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 0129 - substituição fiscal de Termo Cooperação 0603-2021 - SESP - CIOPAER

    PORTARIA Nº 0129/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0128-PADRONIZA O PROCEDIMENTO REGULATÓRIO QUANTO ÀS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO SISTEMA SISREG III E DO SISTEMA INDICASUS

    PORTARIA N.º 0128/2024/GBSES PADRONIZA O PROCEDIMENTO REGULATÓRIO QUANTO ÀS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO SISTEMA SISREG III E DO SISTEMA INDICASUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Decre...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 2ª Retificação - Portaria nº 059-2024-GBSES

    2ª RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 059/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2024 e retificação do dia 02 de fevereiro de 2024, que i...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0127 - REVOGA A PORTARIA Nº 120-2024-GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28.693 DE 1° DE MARÇO DE 2024. E PUBLICA A NOVA DESIGNANDO O SEC JULIANO SILVA MELO

    PORTARIA Nº 0127/2024/GBSES REVOGA A PORTARIA Nº 120/2024/GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28.693 DE 1° DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o Ato Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27.440 de 08 de fevereiro de 201...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0126- Pagamento Diversos -feve-Gab

    PORTARIA Nº 0126/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0124-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 002.2023 -153. 2023-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0124/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0123 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 002.2023 - 003.2019 - LEI 8.666-PUBLICAR 28.02.2024

    PORTARIA Nº 0123/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0122 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 015.2023 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0121 -SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - CTR- 191-2023 - 185.2023 LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0121/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 0120 - Autorizada- Substituição por interinidade - Fabiana Bardi por JULIANO SILVA MELO- GBSAREG - FL. (1)

    PORTARIA Nº 0120/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o Ato Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27.440 de 08 de fevereiro de 2019, que nomeou FABIANA CRISTINA DA SÍLVA BARDI, matrícula 291196, no cargo em Comissão de D...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 0119 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_CAROLINE_Oberdan_atualizado 28.02.2024

    PORTARIA Nº 0119/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a p...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 0118 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_CAROLINE_Oberdan _2024_10 a 20.02.2024

    PORTARIA Nº 0118/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a p...

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