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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0398 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0398/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0397 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0397/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 0396 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 243.2022-VÁRIOS - LEI 8.666-

    PORTARIA Nº 0396/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Retificação portaria Novo São Joaquim ATUALIZADO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0372/2024/GBSES* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0372/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 10 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual excepci...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 0393 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Maio

    PORTARIA N.º 0393/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 0392 - Recomposição da Comissão de Residência Multiprofissional em Área Profissional de Saúde - COREMU

    PORTARIA Nº 0392/2024/GBSES “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE - COREMU ESPMT/SES”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Constituição Federal e a Lei Federal nº ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Extrato de Portaria 0390-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0390/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0390/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira e Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira para apurar possíveis irregularidades f...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Extrato de Portaria 0370-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0370/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0370/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidoras Maykel Ponçoni e Claudiane Correa da Costa para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 0371-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0371/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membros da Comissão designada, confor...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 0378-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0378/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicitação de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 0381 - Portaria MAC- MAIO 2024 ok

    PORTARIA N. º 0381/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 0382 -HANSENÍASE - MAIO 2024

    PORTARIA Nº 0382/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - 0380 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 194.2021 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0380/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - 0379 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 231.2023-VÁRIOS - LEI 8.666-PUBLICAR

    PORTARIA Nº 0379/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - ERRATA DA MATRICULA DO FISCAL - CTR- 096.2022 - LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0345/2024/GBSES PUBLICADA EM 29/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.753 PÁGINA Nº 119 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0375 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-102.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0375/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0374 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 096.2022 - LEI 8.666 PUBLICAR 07.06.2024-

    PORTARIA Nº 0374/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0373 - Alteração membros SMS Sinop CAC HILDA

    PORTARIA Nº 0373/2024/GBSES Alteração dos nomes dos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde CAC/SES/MT para Acompanhamento do Contrato nº 014/2024/SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 0372 - Novo São Joaoquim

    PORTARIA Nº0372/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS-095.2024 - LEI 14.133.2021 PUBLICAR 05.06.2024

    ERRATA DA PORTARIANº0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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