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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Portaria Conjunta nº 171/2016/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 171/2016/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015, de protoc...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Portaria nº 90/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 90/2016/GAB/SESP Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, dar transparênc...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Portaria nº 82/2016/GAB/SESP

    PORTARIA N. 82/2016, DE 16 JUNHO DE 2016. Dispõe sobre os processos administrativos por irregularidade contratual e delega competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de dar maior celeridade ao tramite dos processos...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - PORTARIA nº 81/2016/GAB/SESP

    PORTARIA nº 81/2016-GAB/SESP. Dispõe sobre a composição, designação e convocação de servidores para o exercício das atividades inerentes as funções operacionais do CIOPAer e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por Lei. CONSIDERANDO que a aeronave de ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA N° 078/2016/GAB/SESP, DE 16 MAIO DE 2016.

    PORTARIA N° 078/2016/GAB/SESP, DE 16 MAIO DE 2016. Nomear o Secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Art. 3°, I, 2, 2.1, do Decreto nº 475, de 01 de a...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA Nº 080/2016/GAB/SESP, de 20 DE MAIO DE 2016.

    PORTARIA Nº 080/2016/GAB/SESP, de 20 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, combinado com os artigos nº 10,11,43 e 44 da Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002, publicada no D.O.E de 1º.07.02, e Decreto nº 522/2016 de 15/04/2016, etc, e: Conside...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - Portaria

    PORTARIA Nº 070/2016/GAB/SESP, DE 05 DE MAIO DE 2016. Designa o Secretário Executivo de Segurança Pública como Ordenador de Despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 3º da L...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - Nova Portaria da Comissaõ CCAED SESP 2016 n° 017

    PORTARIA Nº 017/2016/GAB-SESP, DE 02 DE MAIO DE 2016. Institui a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por concurso público, dos servidores Civis do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria n° 67 SESP

    Portaria nº 67/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - PORTARIA N.º 69/2016/GAB/SESP, DE 02 de maio de 2016

    PORTARIA N.º 69/2016/GAB/SESP, DE 02 de maio de 2016 Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e seus órgãos vinculados. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelec...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria 68 2016 GABSESP Ordenador de despesas SIAG Luiza

    PORTARIA N. 68/2016/GAB/SESP Dispõe sobre a delegação de competência para autorização dos processos de aquisição no sistema SIAG. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de dar mais agilidade nos trâmites dos processos de aquisição que devem ser autorizados no sistema SIAG pe...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PROCESSO SELETIVO AO 5° CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL MULTI-MISSÃO – TOM-M

    PROCESSO SELETIVO AO 5° CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL MULTI-MISSÃO - TOM-M EDITAL COMPLEMENTAR N° 12 AO EDITAL N° 001/CIOPAer/SESP/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Edital n° 001/CIOPAer/SESP/2015, de 20 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado n° 26647, p...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 61/2016/SESP/MT, DE 19 DE ABRIL de 2016.

    PORTARIA Nº 61/2016/SESP/MT, DE 19 DE ABRIL de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria nº 37/2016/GAB/SESP, de 11 de março de 2016, a qual Cria a Câmara Técnica para revisar o r...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 30/2016/SESP/MT, de 06 de abril de 2016.

    PORTARIA Nº 30/2016/SESP/MT, de 06 de abril de 2016. Altera a Portaria nº 84/2015/SESP/MT, de 22 de Dezembro de 2015 que Institui a Comissão para realizar a Consolidação dos Dados Oficiais, acerca da “imagem institucional” do Sistema de Estado de Segurança Pública tais como: prédios, frotas e unidades. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLI...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria n° 22 SESP

    Portaria nº 22/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA Nº 50/2016/GAB/SESP, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

    PORTARIA Nº 50/2016/GAB/SESP, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Designar o Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública como ordenador de despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO o artigo 8º inciso XII da Lei ...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - PORTARIA N° 51/GAB/SESP/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

    PORTARIA N° 51/GAB/SESP/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica à Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - PORTARIA N.042/2016/SESP/MT, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

    PORTARIA N.042/2016/SESP/MT, DE 15 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e: Considerando a Portaria n.º 87/2014/GAB/SESP/MT, de 25 de novembro de 2014, publicada em 17 de dezembro de 2014; Considerando a Comunicação Interna n...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria

    PORTARIA Nº 46/2016/GAB/SAAS/SESP Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de ...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Sequestro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre ocorrências de ...

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