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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Grandes Eventos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a realização de Grandes eventos, no âmbito do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para prevenção ao suicídio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre e...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica com o intuito de elaborar o Procedimento Operacional Padrão integrado para ocorrências envolvendo explosivos em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para revisar o regulamento de padronização de procedimentos em local de crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando que...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de desastre com múltiplas vítimas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a possibilidade de ocorrência de desastre com m...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento de roubo e furto de Defensivos Agrícolas, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento a crimes ordenados em presídios, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Sequestro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre ocorrências de ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Grandes Eventos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a realização de Grandes eventos, no âmbito do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para prevenção ao suicídio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre e...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica com o intuito de elaborar o Procedimento Operacional Padrão integrado para ocorrências envolvendo explosivos em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para revisar o regulamento de padronização de procedimentos em local de crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando que...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de desastre com múltiplas vítimas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a possibilidade de ocorrência de desastre com m...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento de roubo e furto de Defensivos Agrícolas, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento a crimes ordenados em presídios, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 33/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 33/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de ação integrada para enfrentamento de roubo a agências bancárias e agências dos correios, em suas múltiplas faces. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição E...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria n. 043/GAB/SESP/2016

    Portaria n. 043/GAB/SESP/2016 Altera o disposto no artigo 6º e inclui o artigo 10-a da Portaria n° 33/2015/GAB/SESP, de 13 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o contido no Procedimento Administrativo n. 641706/2016: RESOLVE: Art. 1° - Revogar o inciso III do artigo 6...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 011/GAB/SESP/2016, de 01 de Fevereiro de 2016.

    Portaria nº 011/GAB/SESP/2016, de 01 de Fevereiro de 2016. O Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, e o art. 31 do Regimento Interno da SESP. “Considerando o disposto no Decreto nº 8.304 de 17 de novembro de 2006 que cria o...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria nº 20/SESP-MT/2016

    Portaria nº 20/SESP-MT/2016. Regular os critérios e requisitos para transferência de Policias Militares ao Grupo Especial de Segurança de Fronteira. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual. Considerando a necessidade de estabelecer critérios e requisitos...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - PORTARIA Nº 25/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 25/2016/GAB/SESP Dispõe sobre delegação de competência para autorização dos processos de aquisição no sistema SIAG. O Secretário Executivo de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Portaria nº 005/2016/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2016, designa ao Secretário...

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