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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA Nº 122/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 122/2016/GAB/SESP Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituiç...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA Nº 123/2016/SESP/MT

    PORTARIA Nº 123/2016/SESP/MT Altera os artigos 4º e 5º da Portaria n° 103/2016/GAB/SESP, de 12 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de alteração da Portaria nº 103/2016/GAB/SESP, de 12 de julho de 2016, que institui o Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Ra...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Anexo- PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/GAB-SESP/PJC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/GAB-SESP/PJC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/GAB-SESP/PJC Institui o ‘Relatório de Investigação em Local de Crime’ como diretrizes a serem observadas nas primeiras diligências realizadas pelos agentes de segurança pública ainda no local do crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA Nº 115/2016/GAB/SESP, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

    PORTARIA Nº 115/2016/GAB/SESP, DE 08 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria n. 59/2016/SESP, de 27/04/2016 que institui grupo de trabalho para elaboração, aprov...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - Portaria n° 112 2016 GAB SESP MT CGI SESP

    PORTARIA N.º 112/2016/GAB/SESP/MT, de 05 de agosto de 2016. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos art...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA N° 111/2016/GAB/SESP, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

    PORTARIA N° 111/2016/GAB/SESP, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto nº 475...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - Portaria nº 104/2016/GAB/SESP, de 20 de julho de 2016

    PORTARIA Nº 104/2016/GAB/SESP, DE 20 DE JULHO DE 2016. Delega competência à Secretária (o) Adjunta (o) de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e, considerando a necessidade ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Portaria n° 108 SESP

    Portaria nº 108/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - PORTARIA Nº 106/2016/GAB/SESP, DE 20 DE JULHO DE 2016.

    PORTARIA Nº 106/2016/GAB/SESP, DE 20 DE JULHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria n. 59/2016/SESP, de 27/04/2016 que institui grupo de trabalho para elaboração, aprova...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - Portaria nº 100/2016/GAB/SESP

    Portaria nº 100/2016/GAB/SESP Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470, de...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA Nº 107/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 107/2016/GAB/SESP-MT Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública a Comissão para tratar sobre a análise e propositura de alteração no Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, bem como, para tratar sobre a estrutura (organograma) para criação da Secretaria Adjunta de Ações Preventivas. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 103/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 103/2016/GAB/SESP Institui Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Radiocomunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e Unidades da Administração Desconcentrada que tem por finalidade promover a padronização do sistema, e elaboração de projeto de radiocomunicação objetivando implementação de um sistema digitali...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I e I...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria N° 074/2016/GAB/SESP, de 10 de maio de 2016.

    Portaria N° 074/2016/GAB/SESP, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da Informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, do Governo Federal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGUR...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - Portaria nº 83/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 83/2016/GAB/SESP, DE 02 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71, II da Constituição Estadual e Decreto nº 194, de 15 de j...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Portaria n° 96 SESP

    Portaria nº 096/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 98/2016/GAB/SESP-MT

    PORTARIA Nº 98/2016/GAB/SESP-MT Institui Comissão para definição de novas funcionalidades no Sistema de Registro de Ocorrências da Segurança Pública - SROP no âmbito da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA Nº 97/2016/GAB/SESP, DE 04 DE JULHO DE 2016.

    PORTARIA Nº 97/2016/GAB/SESP, DE 04 DE JULHO DE 2016. Designar o Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública como Ordenador de Despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, RESOLVE: Art.1º- Delegar a competência de ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº 95/2016/SESP/MT, de 28 de junho de 2016.

    PORTARIA Nº 95/2016/SESP/MT, de 28 de junho de 2016. Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VII do Art. 1° da Portaria nº 26/2016/GAB/SESP, de 25 de fevereiro de 2016 que instituiu o Comitê de Gerenciamento de Crises no Estado de Mato Grosso e disciplinou as atividades da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar no atendimento de ocorrênci...

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