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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 101 2023 Arenápolis Conv 1030 2022

    PORTARIA Nº 101/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 100 2023 Poconé Conv 2474 2022

    PORTARIA Nº 100/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 099 2023 IC Nº 155 2022 CONSÓRCIO VIA PARECIS ALEXANDRE ZIGOSKI E LETICIA AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 099/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 015/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 015/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 014/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 014/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre Licença para Qualificação Profissional; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 097 2023 COMISSÃO VISTORIA DO CONVENIO 013 2011

    PORTARIA Nº 097/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 096 2023 IC 019 2023 BANDEIRA OESTE

    PORTARIA Nº 096/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 095 2023 SAOR SINFRA RECEBIMENTO DEFINITIVO RS

    PORTARIA Nº 095/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 094 2023 SAOR SINFRA RECEBIMENTO DEFINITIVO GUAXE

    PORTARIA Nº 094/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 093 2023 Alto Araguaia Conv 030 2015

    PORTARIA Nº 093/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 092 2023 Poconé Conv 2235 2021

    PORTARIA Nº 092/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 091 2023 Arenápolis Conv 015 2013

    PORTARIA Nº 091/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 090 2023 Araguaiana Conv 0047 2022

    PORTARIA Nº 090/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 089 2023 Alto Paraguai Conv 0965 2016

    PORTARIA Nº 089/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 088 2023 Nortelândia Conv 0507 2020 Comissão para Prestação de Contas final do termo

    PORTARIA Nº 088/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 015/2023/SINFRA/AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 015/2023/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe co...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINà RIO Portaria 062023 PAD 4509082018 DOE

    PORTARIA Nº 06/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - 5 PORTARIA Nº 012 2023 GS SINFRA CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES 9º CR AGENTES DE TRÂNSITO SINFRA Enviado 08 03 2023

    PORTARIA Nº 012/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 9º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribuições con...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 013/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 013/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 087 2023 Poconé Conv 1147 2022

    PORTARIA Nº 087/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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