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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - 36.2023-SESP-PRO-2023-63169- PEQUENO VALOR

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/63169 e A...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - 15.2023 ratificação

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1629/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/26354 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - AVISO RESULTADO 002

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SESP PROCESSO CBM-PRO-2023/00984 E SIAG Nº SIAG 0000984/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SESP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1969/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2023/03612 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - AVISO SUSPENSÃO 22/2023

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SESP-MT PROCESSO: PJC-PRO-2023/03032 E SIAG Nº 0003032/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SESP-MT, cujo objeto é a contratação de sistema de Controle de acesso, incluindo software e hardware com treinamento, supor...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - RATIFICAÇÃO - 35/2023 PM Aquisição de software

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/06701 e A U...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - RATIFICAÇÃO 31/2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2401/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2023/00216 e A U T O R I Z O ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/04370 e A U...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA 10

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/06405 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RETIFICAÇÃO INEX 282023

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023/SESP PROCESSO: PM-PRO-2023/04368 E SIAG Nº 0004368/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.565 na edição de 17 de agosto de 2023, ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1502/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/13366 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/04368 e A ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 29/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/04371 e A ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 26/2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2150/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/53709 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria

    PORTARIA Nº 192/2023/GAB/SESP Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o in...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - RATIFICAÇÃO 23-2023 locação de imóvel Casa Semiliberdade

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1.950/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/40305 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - RATIFICAÇÃO INEX - 16/2023 POLITEC

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1.470/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2023/00222 e A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - RETIFICAÇÃO INEX 14 PÓLITEC

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023/SESP PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/002174 E SIAG Nº 0000217/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.546 na edição de 21 de julho de 20...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 24-2023 PEQUENO VALOR VAGA ouvidoria

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/44516 e ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 18/2023 - VAGAS GP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1095/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/23683 e A U T O R I Z O a c...

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