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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - RATIFICAÇÃO - INEX PEQUENO VALOR - CURSO VAGAS UNISECOR

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/49944 e ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - RATIFICAÇÃO INEX - VAGAS CURSO JURIDICO

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e do Parecer nº 1.784/SGAC/PGE/2023, demais documentos e justificativas juntados aos autos...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - INEX - PEQUENO VALOR - MASCOTE PROERD

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e do Parecer nº 1.594/SGAC/PGE/2023, demais documentos e justificativas juntados aos autos...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATA 002.2023.SESP

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/13235 PREGÃO: N° 003/2023/SESP-MT O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Político ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA ALVOS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2023/03932 e A U T O R I Z O a contratação...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/16288 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - RESULTADO PREGÃO 03.2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/SESP PROCESSO SESP-PRO-2023/13235 E SIAG Nº 0013235/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/SESP, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pess...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA 04

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: SESP-PRO-2023/19461 E SIAG Nº 0019461/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.520 na edição de 15 de junho de 2023, página 199, nos termos ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA 04

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/19461 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/02473 E SIAG Nº 0002473/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.516 na edição de 07 de junho de 2023, página 1...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 001.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1237/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 37774/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-P...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/30398 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1.197/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2023/02297 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Ratificação da Inexigibilidade nº 13/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1095/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/24779 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - RETIFICAÇÃO INEX 08 2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/18109 e A ...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 213/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2022/00745 e A U T O R I Z O a...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - RATIFICAÇÃO 001/2023 COMPRA DIRETA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/28153 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Resultado chamamento nº 4 2022 COETRAE

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022/SESP-MT Chamamento público para seleção de organização da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para execução de programas e projetos de erradicação do trabalho escravo em mato grosso. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, Torn...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - RE RATIFICAÇÃO 001/2023

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/03844 E SIAG Nº 0003844/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.435 na edição de 09 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 268/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/03844 e A U T O R I Z O a co...

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