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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - RESULTADO PE 35

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/30549 E SIAG Nº 0305490/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/SESP, em atendimento à decisão monocrática nº 572/GAM/2023, emitida na Representação de Natureza Externa n° 62.133-1/2023, da l...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA - MAT GRAFICO PROERD

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/08115 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - INEX 44.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2959/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 79220/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PR...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - INEX 41.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.847/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 75595/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - 62.2023-PM-PRO-2023-07021

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/07021 e A ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEX 30

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/36142 E SIAG Nº 0036142/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.624 na edição de 17 de novembro de 2...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 30.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2378/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 62772/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-P...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA 29

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2023/05181 e A U T O R I Z O a contratação...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - INEX 45.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2865/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 76658/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 008 - UNISELVA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos Da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/27957 e A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - INEX 55

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/76688 e ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - INEX 39.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2899/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 77728/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA - ebook

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/35179 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA - AIRSOFT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/06215 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA 12

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/06835 e A U T O R I Z O a contratação, por meio de D...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA 20

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/50044 e A U T O R I Z O a contratação, por meio de...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - DISPENSA 003 - SESP-PRO-2023.36486

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2232/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 58717/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - RATIFICAÇÃO BALANÇA DIGITAL

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2023/00265 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - RATIFICAÇÃO INEX - 43.2023-SESP-PRO-2023-58811- PEQUENO VALOR - VAGA PARA CURSO - AGILE BRASIL

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/58811 e A...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 004.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2315/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 62129/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-P...

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