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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - 476 ROSIMEIRE AUGUSTA ROCHA DA SILVA RETIFICAR NOME TCE 20122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 476/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 405710/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 320/2014/MTPREV, de 04.09.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - 474 MARISMAR LEAL RAMALHO RUBÉ retificar reformado para reserva TCE 18122017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 474/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 634724/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1.872/2013/SAD, de 11.09.2013, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - 473 ANA DE PAULA retificar 02 atos TCE 122017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 473/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição legal, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 607201/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 955/2015/SEGES, publicado no Diário Oficial de 03...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - 463 2017 WALDOIR PARREIRA DA SILVA conjuge filho vitalícia temporaria óbito 2011 ATIVO 04122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - 467 2017 MARIA APARECIDA MARQUES NEVES PM ordem judicial 04122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 467/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem judicial, proferida em caráter liminar, exarada nos autos do Processo n.º 0005407-49.2010.8.11.003, que tramita perante a Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis/MT, e te...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - 464 2017 ROSEMEIRE BRITO DA SILVA E SILVA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 04122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acres...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - 466 2017 MARIA ROSITA ALVES companheiro vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 04122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - 434 2017 ALAÍDES ALVES MENDIETA conjuge vitalícia VINC 01 óbito 2017 APOSENTADO 17112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 434/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todo...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - 433 2017 THAIS SANTOS QUEIROZ representante legal TUTOR temporária ATIVO 112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 433/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, in...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - 460 MARIA SANCHES HIDALGO REIS retificar número de ato 04122017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 460/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 495460/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 224/2017/MTPREV, de 04.07.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 455 2017 MANOEL JOSÉ COSTA LIMA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todo...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 456 2017 JUDITE FRANCISCA DOS ANJOS conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 456/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 454 EDENA GREGORIO NUNES DOS SANTOS conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 453 2017 Elis Regina Silva dos Santos representante legal Temporária PM óbito 2017 LC 555 novo estatuto 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 453/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 1º, § 3.°, 126, § único, todos da...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 451 2017 VANY BRUNO DE MATOS conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 449 2017 ANA PAULA GONÇALVES BARBOSA vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 449/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, § 2º, 121, § único, 126, § úni...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 450 2017 MARIA COSTA DE ARRUDA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 450/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 445 2017 NILSON ABADEU DA SILVA representante legal Curador temporária aposentada ÓBITO 2017 122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, in...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 448 2017 ZEILDO RIBEIRO COSTA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 448/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todo...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 447 2017 BENEDITO DE CAMPOS ASSUNÇÃO filho inválido temporário aposentado 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e...

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