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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 189 2017 MARIA ERLI DORIGO cônjuge vitálicia aposentado EC 70 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 188 2017 VALDELÍRIO CABRAL cônjuge vitálicia aposentado EC 70 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 180 2017 MARIA APARECIDA DOS SANTOS representante legal temporária APOSENTADO 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 182 2017 LUCIDIA NUNES DE QUEIROZ cônjuge APOSENTADO porteiro em extinção 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 183 2017 PEDRO EUGÊNIO DE FIGUEIREDO cônjuge APOSENTADA 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 187 2017 EVA TEODORA DA SILVA cônjuge vitálicia aposentado 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 184 2017 CREUZA BARBOZA ALEIXO cônjuge APOSENTADO 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 181 2017 MARIA DE LOURDES CAVALLINI ARAUJO EC 47 Cônjuge APOSENTADO 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 185 2017 NEUZA MARIA BERTI ALBARELLO companheira em atividade 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247 e ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 186 2017 EUTILA CURVO MOURA cônjuge vitálicia aposentado 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - 179 ANNE CAROLINA DO ESPÍRITO SANTO GOMES retificar número do rg 12062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de no 263743/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 3.880/2014/SAD, de 28.11.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 173 Máximo Gonçalves de Moraes retificar nome CGE 17052017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 173/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 38760/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 108/2016/MTPREV, de 15.03.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - 169 2017 OTAVIO MICHALSKI DA ROCHA cônjuge vitálicia aposentado EC 70 12052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - 160 2017 CIRILO LEITE DOS SANTS cônjuge vitálicia aposentado 11052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 149 2017 IRONICE DE ARRUDA companheira vitalícia PM novo estatuto 18042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 150 2017 ELENICE PINHEIRO DOS SANTOS companheira vitálicia em atividade 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágraf...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 151 2017 LUIZ AUGUSTO BORGES CARRANZA representante legal Curador temporária aposentada 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 152 2017 ADIANA BEZERRA CUSTÓDIO 1 menor com representante temporaria PM novo estatuto 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 1º, § 3° e 126, todos da Lei C...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 153 2017 DINIZ PEREIRA DE SOUZA cônjuge vitálicia aposentada 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 154 2017 SUELEN PRATE SALES CANAM conjuge vitalícia PM novo estatuto 10052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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