Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - LEI 11486

    LEI Nº 11.486, DE 29 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Max Russi Proíbe a extração de recursos pesqueiros nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - LEI 11481

    LEI Nº 11.481, DE 19 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a inclusão do Evento Festa da UMADECRE ligada à Igreja Assembleia de Deus de Cuiabá no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - LEI 11480

    LEI Nº 11.480, DE 19 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Valdir Barranco Dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - LEI 11479

    LEI Nº 11.479, DE 19 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado João Batista do SINDSPEN Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de médicos socorristas, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de corrida de rua no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 4...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - LEI 11478

    LEI Nº 11.478, DE 19 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Wilson Santos Dispõe sobre a inclusão na Cédula de Identidade de informação sobre a condição de “Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - LEI11477

    LEI Nº 11.477, DE 19 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dr. João Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - LEI11476

    LEI Nº 11.476, DE 19 DE JULHO DE 2021. Autor: Procuradoria Geral de Justiça Autoriza a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso a doar imóvel. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - LEI 11475

    LEI Nº 11.475, DE 14 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Institui o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, denominado MT GARANTE, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11474

    LEI Nº 11.474, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Menina Feliz, de Pontes e Lacerda. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11473

    LEI Nº 11.473, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Ciclística de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11472

    LEI Nº 11.472, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Voluntários Viver Feliz, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11471

    LEI Nº 11.471, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Xuxu Dal Molin Declara de utilidade pública a Associação Nova-Ubiratãense de Judô - ANJU, de Nova Ubiratã-MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11470

    LEI Nº 11.470, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Nova Mutum Esporte Clube. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utili...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11469

    LEI Nº 11.469, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Ministério da Esperança de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11468

    LEI Nº 11.468, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Nininho Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa Jacob, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11467

    LEI Nº 11.467, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Fênix de Artes Marciais, de Nova Mutum. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica decl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11466

    LEI Nº 11.466, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Nininho Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, de Cláudia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11465

    LEI Nº 11.465, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade Pública a Associação Evangélica Fé e Alegria de Juína - MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica decl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11464

    LEI Nº 11.464, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Yawara MT de Judô e Jiu-Jitsu - AYJJ, de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11463

    LEI Nº 11.463, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública o Rotary Club de Sinop. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!