Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - DECRETO 160 19

    DECRETO Nº 160, DE 02 DE JULHO DE 2019. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - DECRETO 159 19

    DECRETO Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 2019. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - DECRETO 158 19

    DECRETO Nº 158, DE 02 DE JULHO DE 2019. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - DECRETO 157 19

    DECRETO Nº 157, DE 02 DE JULHO DE 2019. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41 do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - DECRETO 156 19

    DECRETO Nº 156, DE 01 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - DECRETO 150 19 ANEXO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - DECRETO 150 19

    DECRETO Nº 150, DE 24 DE JUNHO DE 2019. Aprova o II Plano de Ações para Erradicação do Trabalho Escravo para o Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 30815/2019 (Processo nº 216173...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - DECRETO 149 19

    DECRETO Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante men...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - DECRETO 148 19

    DECRETO Nº 148, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a transferência de ações da Companhia Mato-grossense de Gás - MTGÁS, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III, da Constituição Estadual, bem como das disposições previstas na Lei Federal nº 6.404, de 15 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - DECRETO 147 19

    DECRETO Nº 147, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a administração da Carteira Fundiária da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso - COHAB/MT, e dá outras providências. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos Ill e V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - DECRETO 146 19

    DECRETO Nº 146, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso e regulamenta os arts. 9º a 9º-C da Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, Código de Terras do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - DECRETO 145 19

    DECRETO Nº 145, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre procedimentos necessários para o desmembramento, a fusão, a incorporação e a reestruturação interna de órgãos e entidades - autárquicas e fundacionais - da administração direta e indireta do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições constitucionais e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - DECRETO 144 19

    DECRETO Nº 144, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Sistema de Videomonitoramento das vias públicas, consistente na instalação e uso de câmeras de vigilância e sistema de captura e leitura de placas de veículos nos espaços públicos do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DECRETO 140 19

    DECRETO Nº 140, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Altera dispositivos do Decreto nº 178, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Núcleo Administrativo Estadual - NEGEP, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado de Mato Grosso, T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - DECRETO 139 19

    DECRETO Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a publicação da Lei n° 10.893...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - DECRETO 129 19

    DECRETO Nº 129, DE 27 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a integração entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e as Entidades Administrativas do Estado de Mato Grosso, para a prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - DECRETO 128 19

    DECRETO Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante menc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - DECRETO 127 19

    DECRETO Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 149380/2019, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar Ten Ce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - DECRETO 126 19

    DECRETO Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2019. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - CETRAN/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no Processo nº 65423/2019, e Considerando as n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - DECRETO 125 19

    DECRETO Nº 125, DE 21 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 3.571, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre a aplicação, pelo PROCON/MT, das sanções administrativas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e IV, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 62...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!