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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DESPACHO JOSÉ TIARAJÚ RODRIGUES

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/01832 INTERESSADOS: JOSÉ TIARAJÚ RODRIGUES SCHROEDER; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por José Tiarajú Rodrigues Schroeder, RE...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DESPACHO JEAN CARLOS PINTO ARRUDA

    PROCESSO Nº: CBM-PRO-2022/11097 (PGENET nº 2022.02.011803). APENSO Nº: GOV-OFI-2022/01877 INTERESSADOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITARES - CBM; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP; TC BM JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DESPACHO EDVAL MOREIRA

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/96256; APENSO N° CGE-ORI-2021/01011; INTERESSADOS: EDVAL MOREIRA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face do servi...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Pedido de Revisão Edimilson Botelho

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/08096 Interessado: EDMILSON BOTELHO RODRIGUES. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que prevê o art. 14, II, Lei ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Pedido de Revisão JEFFERSON DA SILVA LISBOA

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/08265. Interessado: JEFFERSON DA SILVA LISBOA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que prevê o art. 14, II, Lei ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - DESPACHO Autorização de abertura de Concurso Unemat RETIFICA

    O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR O DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 09.08.2023, À P. 06, RELATIVO A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 140 VAGAS PARA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - PTES/UNEMAT: Onde se lê: “...abertura ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DESPACHO Autorização de abertura de Concurso Unemat 080823

    PROCESSO Nº: UNEMAT-PRO-2023/06002; INTERESSADOS: UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 140 VAGAS PARA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - PTES/UNEMAT O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da s...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Recurso Administrativo ANDRE CONCA NETOdocx 040823

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/06745. Processo Originário: CBM-PRO-2023/04095. Interessado: ANDRE CONCA NETO. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar de...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - RECURSO HIERÁRQUICO VOGUE ALIMENTAÇÃOdocx 040823

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/08061. Processo Originário: SESP-PRO-2023/19448. Interessados: VOGUE-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Hierárquico, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visan...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RECURSO HIERÁRQUICO SERGIO CUNHA CABRALdocx 030823

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/06812. Processo Originário:PM-PRO-2023/04058. Interessados: SERGIO CUNHA CABRAL. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Hierárquico, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisã...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO SEDEC PRO 202203251 SECEL PJ Recurso Hierárquico LB STEAK HOUSE LTDA KM

    PROCESSO Nº: SEDEC-PRO-2022/03251; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC; LB STEAK HOUSE LTDA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO I. RELATÓRIO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica LB Ste...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHOWander Luiz João Paulo George Luiz

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/107412; APENSOS: SEDUC-PRO-2022/107390; SEDUC-PRO-2022/107399; INTERESSADOS: WANDER LUIZ DOS REIS; JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA; GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de su...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHOValdo Sousa

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/05589; APENSO N°: CASACIVIL-PRO-2023/00769; POLITEC-PRO-2022/00774; INTERESSADOS: VALDO DE SOUSA; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA; ASSUNTO: EXTRATO DE DESPACHO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formu...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHORafael Barros Meira

    PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/08671; APENSO Nº: GOV-OFI-2022/01638; CASACIVIL-PRO-2022/09467. INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; RAFAEL BARROS MEIRA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHOJER Engenharia ltda

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/132892 (PGENET 2021.02.008538). PROCESSO FÍSICO Nº: 178788/2021. INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; e JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA. ASSUNTO: EXTRATO:- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHOBenier Marcos Silva

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02813. PROCESSO FÍSICO Nº: 436034/2017. INTERESSADOS: BENIER MARCOS SILVA; INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DESPACHOAlfredo Menezes André Neves Farley Coelho

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/06856; CASACIVIL-PRO-2022/07374; CASACIVIL-PRO-2022/07702; CASACIVIL-PRO-2022/07090; CASACIVIL-PRO-2022/08825; CASACIVIL-PRO-2022/06690; CASACIVIL-PRO-2022/09519; INTERESSADOS: ALFREDO MENEZES DE MATTOS JÚNIOR; ANDRÉ NEVES FANTONI; FARLEY COELHO MOUTINHO; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. ASSUNTO: EXTR...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - DESPACHO Rogerio Souza 200723

    PROCESSO Nº: INDEAMT-PRO-2021/00092 (PGENET 2023.02.005503); INTERESSADOS: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO; ROGÉRIO SOUZA FIGUEIREDO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PGE Recurso Administrativo LIBIA FERREIRA DUARTE 170723

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/04951. Processo Originário: 440174/2016. Interessado: LÍBIA FERREIRA DUARTE. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar deci...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - DESPACHO CASACIVIL PRO 2023 04960 MARIO LUCIO DE FREITAS

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/04960; 440309/2016; INTERESSADOS: MARIO LUCIO DE FREITAS; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT; ASSUNTO: EXTRATO:- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Efeito Suspensivo formulado por MARIO LUCIO DE FREITAS; RESOLVE: ...

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