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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - DESPACHO CASACIVIL PRO 2023 04964 JOÃO LOURENÇO LADISLAU

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/04964 (PGENET nº 440.271/2016); INTERESSADOS: JOÃO LOURENÇO LADISLAU; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT; ASSUNTO: EXTRATO:- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Efeito Suspensivo formulado por João Lourenço Ladisla...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - DESPACHO CASACIVIL PRO 2023 04967 IVO SOARES DA SILVA

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/04967; 440188/2016; INTERESSADOS: IVO SOARES DA SILVA; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT; ASSUNTO: EXTRATO:- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Efeito Suspensivo formulado por IVO SOARES DA SILVA; RESOLVE: 1. CON...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - DESPACHO CASACIVIL PRO 2023 04968 LÍBIA FERREIRA DUARTE

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/04968; 440174/2016; INTERESSADOS: LÍBIA FERREIRA DUARTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT; ASSUNTO: EXTRATO:- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Efeito Suspensivo formulado por LÍBIA FERREIRA DUARTE; RESOLVE: 1....

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Pedido de Revisão JHONNY FRANÇA DOS SANTOS 260623

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/06309. Interessados: JHONNY FRANÇA DOS SANTOS. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Revisão, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Recurso Administrativo MARIO LUCIO DE FREITAS 230623

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/04952. Processo Originário: 440309/2016. Interessado: MARIO LUCIO DE FREITAS. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar dec...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Recurso Administrativo IVO SOARES DA SILVA 230623

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/04950. Processo Originário: 440188/2016. Interessado: IVO SOARES DA SILVA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisã...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Recurso Administrativo JOÃO LOURENÇO LADISLAU 230623

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/04948. Processo Originário: 440271/2016. Interessado: JOÃO LOURENÇO LADISLAU. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar dec...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - DESPACHO Autorização de Concurso SES

    PROCESSO Nº: SES-PRO-2023/15126; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SES; ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO RESERVA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da solicitação da autorização para abertura de concurso público formulado pela Secretaria de Estado de Sa...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PGE Pedido de Reconsideração COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA 310523

    Protocolo nº: CGE-CAP-2023/02388. Processo Originário: CGE-PRO-2021/02196. Interessados: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subs...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PGE Pedido de Reconsideração PAULO ALEXANDRE FRANÇA 230523

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/04442. Processo Originário: SEFAZ-PRO-2022/05002. Interessados: PAULO ALEXANDRE FRANÇA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Pedido de Revisão LUIZ MAURO ROMÃO DA SILVA 230523

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/04367. Interessados: LUIZ MAURO ROMÃO DA SILVA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Revisão, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do qu...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EXTRATO Alexandro Caetano da Silva PM 120523

    PROCESSO Nº: PM-PRO-2022/02321 APENSO Nº PM-PRO-2022/10769 INTERESSADOS: ALEXANDRO CAETANO DA SILVA; POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ASSUNTO: PEDIDO DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - DESPACHO Valdo Souza

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/00769; APENSO N°: POLITEC-PRO-2022/00774; INTERESSADOS: VALDO DE SOUSA; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA; ASSUNTO: EXTRATO DE DESPACHO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por Valdo de Sousa,...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - DESPACHO Wilson Santana Cunha

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00720 (PGENET nº 2023.02.000577). APENSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00719; INTERESSADOS: WILSON SANTANA DA CUNHA; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DE MATO GROSSO - POLITEC/MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - DESPACHO Joanildo Queiroz Silva

    PROCESSO Nº: PM-PRO-2022/08571. INTERESSADOS: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO; COMISSÃO CONSTÍTUIDA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS AFINS; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RE...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO DETRAN 4402342016 LUCILIA JOSÉ E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440234/2016 APENSOS Nº: 29948/2019; 29963/2019; 207046/2019; 210826/2019; 213977/2019; 230408/2019; 234021/2019; 278238/2019; 304373/2019; INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; LUCILIA SOUZA GARCIA; JOSÉ AUGUSTO SILVA NUNES DA MATA; HUGO CESAR RAMOS PATERNEZ E ELISEU ANTÔNIO DOS SANTOS. ASSUNTO: EXTRATO DE D...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 34493 REPREENSÃO ELISETE RECH 090523

    PROCESSO Nº: 34493/2018 APENSOS Nº: 17790/2019; 17797/2019 e 267228/2019 INTERESSADAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; ELISETE RECH BELING DE MIRANDA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interpostos po...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 440309 ABSOLVIÇÃO, CASSAÇÃO E DEMISSÃO MAILTON MÁRIO E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440309/2016 APENSOS: 33643/2019; 33665/2019; 230448/2019; 230468/2019; 232650/2019; 240683/2019. INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN); MAILTON LOURENÇO PEREIRA; MÁRIO LÚCIO DE FREITAS; JOÃO CARLOS ROSA MAIDANA; JOÃO LOURENÇO LADISLAU. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 440279 SUSPENSÃO E ABSOLVIÇÃO PAULO ATAIDE E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440279/2016 APENSOS Nº: 29910/2019; 29916/2019; 207075/2019; 240624/2019; 210869/2019; 230389/2019; 230479/2019; 230551/2019 INTERESSADAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; PAULO ROBERTO MARQUES DA COSTA; ATAIDE DIAS DE MOURA; ADMIL SILVA DE MORAES; ROBERTO RAMOS DOS SANTOS ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDOS DE RE...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 440174 SUSPENSÃO E CASSAÇÃO FERNANDO MARIA E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440174/2016 APENSOS Nº: 17805/2019; 17816/2019; 286473/2019; 275533/2019; 292239/2019; 281056/2019; 242715/2019; 250844/2019; 214841/2019; 218949/2019 e 215367/2019. INTERESSADAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; FERNANDO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ZONOIZO SILVA; PAULO MARCELINO DE AZEVEDO; LIBIA FERREIRA DUARTE E ILUIS...

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