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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00639

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00639 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00642

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00642 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00641

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00641 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00692

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00692 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00696

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00696 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00698

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00698 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00699

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00699 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00701

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00701 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00702

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00702 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00703

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00703 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00711

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00711 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00712

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00712 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00664

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00664 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00665

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00665 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00666

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00666 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00657

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00657 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00654

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00654 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00653

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00653 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00652

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00652 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - SEFAZ-DOR-2024/00649

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00649 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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