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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - SATE Portaria Conjunta SEFAZ SEGES MT PREV

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEGES/MTPREV n° 01/2016 Instituir Grupo de Trabalho para realização de conciliação de contas bancárias vinculadas ao FUNPREV e MTPREV, e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, RESO...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - SARP Portaria 129 2016 alt Port 5 2014

    PORTARIA Nº 129/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e X...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - SATE PORTARIA nº 157 ICMS IPI IPVA e FEP julho

    PORTARIA N° 157/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - SAAF Portaria 033 2016 Inventário

    PORTARIA Nº 033/2016 SAAF-SEFAZ Altera e acrescenta dispositivos na Portaria n° 98/2014 SSAF-SEFAZ, de 22 de agosto de 2014. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - SAAF Portaria 034 2016 CAIF Eloneth

    PORTARIA Nº 034/2016 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e em observância a Instrução Normativa nº 01, de 19 de dezembr...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - GSF Portaria nº 149 Revogar a Portaria 148 2015 e delegar competências

    PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2016 Dispõe sobre a delegação de competência na forma e hipóteses que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a prerrogativa contida no artigo 5° da Lei n° 7.364, de 20 de dezembro de 2000; CON...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - COFAZ Port 081 2016 COFAZ Prorroga Port 030 2016

    PORTARIA Nº. 081/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - COFAZ Port 080 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 080/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - SARP Portaria 143 2016 alt Port 114 2016 Agricultura

    PORTARIA Nº 143/2016-SEFAZ Altera itens do Anexo Único da Portaria nº 114/2016-SEFAZ, de 09/06/2016 (DOE 14/06/2016), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - SARP Portaria 141 2016 Pauta Pecuária

    PORTARIA Nº 141/2016-SEFAZ Altera itens do Anexo da Portaria nº 103/2015-SEFAZ, de 19/05/2015, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - SAAF PORTARIA CONJUNTA N 005 2016 SAAF SAEX SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA SAEX/SAAF - PROFISCO-MT N.º 005, DE 13 DE JULHO DE 2016. Constitui, no âmbito da Secretaria-Adjunta Executiva e da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de escolha de Consultor Individual Engenheiro para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elabor...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - SARP Portaria 133 2016 Mcdiafeliz

    PORTARIA N° 133/2016-SEFAZ Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2016, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA em exercício, no desempenho das atribuições conferida...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - SAAF Portaria 031 2016 Instauração

    PORTARIA N° 031/2016/SAAF-SEFAZ Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Inexecução Parcial de Contrato O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas em pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, ...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - SAAC Minuta de Portaria 137 2016 Comissão Julgamento e Escolha de consultoria pesquisa de satisfação

    PORTARIA N° 137/2016 SAAC-SEFAZ Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC e da Unidade de Serviços de Comunicação - USC, a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - SATE Portaria nº 134 FETHAB mês junho

    PORTARIA N° 134/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos VII...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - COFAZ Port 071 2016 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 071/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - SATE Portaria nº 128 altera difusão externa SATE

    PORTARIA Nº 128/SEFAZ/2016 Altera a Portaria nº 119/SEFAZ/2016, de 17 de junho de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dar nova redação aos Parágrafos únicos dos artigos 8º e 13 e artigo 14, da Portaria nº 119/SEFAZ/2016, de 17 de junho de 2016, conforme exposto abaixo: "Art. 8º...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - SATE Portaria nº 130 altera Grupo trabalho

    PORTARIA N° 130/SEFAZ/2016 Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - SARP Portaria 080 2016 Política Fiscalização SUFIS

    PORTARIA Nº 080/2016-SARP/SEFAZ Institui, no âmbito da Superintendência de Fiscalização, a Política de Fiscalização de Tributos Estaduais e o Sistema de Fiscalização e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA em exercício, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VII...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - COFAZ Port 070 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 070/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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