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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - SATE Portaria nº 082 altera portaria 073 RP

    PORTARIA N° 082/SEFAZ/2016 Altera prazo constante na Portaria nº073/SEFAZ/2016, de 15 de abril de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos VIII e X...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - SARP Portaria 041 2016 Transparência Fiscal

    PORTARIA Nº 041/2016/GSF/SEFAZ Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - GCON Portaria Nº 023 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 023/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - SARP Portaria 077 2016 Coef Atualização Monet Maio 2016

    PORTARIA Nº 077/2016-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos VIII e...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - SARP Portaria 079 2016 URFF GTs

    PORTARIA Nº 079/2016-SEFAZ Define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no desempenho das a...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - GSF PORTARIA 078 2016 GSF SEFAZ Gestao de documento

    PORTARIA N° 078/2016/GSF/SEFAZ Altera a Portaria nº 041/2011-SEFAZ, de 03/02/2011, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - SATE Portaria Conjunta SEFAZ CGE nº 001 versão final

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/CGE N° 001/2016 Altera a Portaria Conjunta nº 001/2015, de 28/09/2015, que institui grupo de trabalho para regularizar a conciliação contábil e bancária do estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe s...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - COFAZ Port 035 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 035/2016/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 013/SIND-022/2015/COFAZ/...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - SARP Portaria 065 2016 revogação Portarias 04 04 2016

    PORTARIA N° 065/2016-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazend...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - COFAZ Port 012 2016 Prorrg Port 196 011 2013

    PORTARIA Nº 012/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o pe...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - SARP Portaria 060 2016 alt Port 170 2015 Representantes GESPÚBLICA

    PORTARIA Nº 060/GSF/SEFAZ/2016 Altera a Portaria nº 170/GSF/SEFAZ/2015, de 25/08/2015 (DOE 27/08/2015), que indica os responsáveis setoriais pela promoção dos fundamentos de excelência e adoção de práticas de gestão aderentes aos critérios do GESPÚBLICA no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como pela elaboração do relatório de avali...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - SATE Portaria nº 073 RP 2015 não processado

    PORTARIA N° 073/SEFAZ/2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotado referente à inscrição e manutenção dos Restos a Pagar não processados do exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complement...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - SAAF Portaria Nº 021 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 021/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - SATE Portaria nº 072 FETHAB mês mar

    PORTARIA N° 072/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de março de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incisos...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - SATE Portaria nº 071 FUPIS fev

    PORTARIA N° 071/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - SATE Portaria nº 070 ICMS IPI IPVA e FEP mar (2)

    PORTARIA N° 070/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PT 02 Portaria nº 0064 2016 RREO 6º BIM 2015 REPUBLICAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PT 01 Portaria nº 0064 2016 RREO 6º BIM 2015 REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0064 / GSF / SEFAZ / 2016 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO do 6º Bimestre do exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da L...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PARTE 02 Portaria nº 0063 2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 REPUBLICAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PARTE 01 Portaria nº 0063 2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0063 / GSF / SEFAZ / 2016 Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 3º Quadrimestre do exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementa...

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