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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria n° 237-2023 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 237/2023-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Portaria n° 153_2023_SAAF-SEFAZ - CT. 040_2018_SAAF_SEFAZ - SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 153/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Port.015-2023 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 015/2023/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022 c/c o disposto na Portaria nº 035/2023-SEFAZ/MT. Considerando o disposto na Lei Estadual n...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 152_2023_SAAF-SEFAZ- E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS

    PORTARIA N° 152/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Portaria n. 151-2023-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ x SEFAZ

    PORTARIA N° 151/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA 150_2023 - CONTRATO 042-2023-SAAF-SEFAZ_FINISSIMA

    PORTARIA N° 150/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 149 - CONTRATO N° 045_2023 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA (1)

    PORTARIA N° 149/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 147 - CONTRATO N° 044_2023 - ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

    PORTARIA N° 147/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 146 - CONTRATO N° 043_2023 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 146/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 148 - Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 148/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria nº 145 - CONTRATO 036_2023 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS (1)

    PORTARIA N° 145/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria nº 144 - CONTRATO 022_2022 - A M. DE ABREU EIRELI (1)

    PORTARIA N° 144/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria nº 143 - CONTRATO 035-2022 - J M EIRELI

    PORTARIA N° 143/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 142_2023_SAAF-SEFAZ - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA S_A

    PORTARIA N° 142/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 234-2023 - alt Portaria 76-2022 -Cerveja-PMPF-16.11.23

    PORTARIA N° 234/2023-SEFAZ Retifica o Anexo Único da Portaria n° 76, de 11 de abril de 2022 (DOE 18/04/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, e dá outras providências. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 232-2023-UPF. Juros e C.M.Dez-2023

    PORTARIA N° 232/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 231-2023 - altera Portaria 75-2021

    PORTARIA N° 231/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 075/2021/SEFAZ, de 14 de abril de 2021 (DOE de 22/04/2021), que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadorias - TFT-e, utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual e ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 007-2023-SAPE-SEFAZ MENSAL SETEMBRO Cópia

    PORTARIA N° 007/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Setembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 065. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Setembro 2023 do Programa Nota MT, no dia 19 de outubro de 2023 - Concurs...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA 141_2023 - CONTRATO 041-2023-SAAF-SEFAZ_UGOLINI

    PORTARIA N° 141/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Portaria nº 140 -2023 Termo de Cooperação 0377-2023 - Sapezal - USC-

    PORTARIA N° 140/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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