Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria n° 237-2023 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 237/2023-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Portaria n° 153_2023_SAAF-SEFAZ - CT. 040_2018_SAAF_SEFAZ - SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 153/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Port.015-2023 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 015/2023/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022 c/c o disposto na Portaria nº 035/2023-SEFAZ/MT. Considerando o disposto na Lei Estadual n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 152_2023_SAAF-SEFAZ- E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS

    PORTARIA N° 152/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Portaria n. 151-2023-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ x SEFAZ

    PORTARIA N° 151/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA 150_2023 - CONTRATO 042-2023-SAAF-SEFAZ_FINISSIMA

    PORTARIA N° 150/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 149 - CONTRATO N° 045_2023 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA (1)

    PORTARIA N° 149/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 147 - CONTRATO N° 044_2023 - ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

    PORTARIA N° 147/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 146 - CONTRATO N° 043_2023 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 146/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria nº 148 - Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 148/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria nº 145 - CONTRATO 036_2023 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS (1)

    PORTARIA N° 145/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria nº 144 - CONTRATO 022_2022 - A M. DE ABREU EIRELI (1)

    PORTARIA N° 144/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria nº 143 - CONTRATO 035-2022 - J M EIRELI

    PORTARIA N° 143/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 142_2023_SAAF-SEFAZ - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA S_A

    PORTARIA N° 142/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 234-2023 - alt Portaria 76-2022 -Cerveja-PMPF-16.11.23

    PORTARIA N° 234/2023-SEFAZ Retifica o Anexo Único da Portaria n° 76, de 11 de abril de 2022 (DOE 18/04/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, e dá outras providências. O SECRETÁ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 232-2023-UPF. Juros e C.M.Dez-2023

    PORTARIA N° 232/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 231-2023 - altera Portaria 75-2021

    PORTARIA N° 231/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 075/2021/SEFAZ, de 14 de abril de 2021 (DOE de 22/04/2021), que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadorias - TFT-e, utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria n° 007-2023-SAPE-SEFAZ MENSAL SETEMBRO Cópia

    PORTARIA N° 007/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Setembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 065. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Setembro 2023 do Programa Nota MT, no dia 19 de outubro de 2023 - Concurs...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA 141_2023 - CONTRATO 041-2023-SAAF-SEFAZ_UGOLINI

    PORTARIA N° 141/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Portaria nº 140 -2023 Termo de Cooperação 0377-2023 - Sapezal - USC-

    PORTARIA N° 140/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!