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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Acórdão 128 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 120073/2006 Recorrente - Alessio Ind. Comércio de Madeiras Ltda Auto de Infração n. 100192, de 28/04/06. Relatora - Mauê Ângela Romeiro Martins 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 128/16 EMENTA Auto de Infração n. 111957, de 17/10/2007. Au...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Acórdão 126 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 106744/2005 Recorrente - INCRA - Assentamento Limoeiro Auto de Infração n. 43212, 18/03/04. Relatora - Irone Galindo Cadermartori - FECOMÉRCIO 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 126/16 EMENTA Auto de Infração n. 43212, de 18/03/04. Desmat...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 84 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 536381/09 Recorrente - Sidiney Luiz de Matias Haas Auto de Infração n. 120016, de 28/07/09. Relator - Alaor Alvelos Z. de Paula - SETPU Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7028 3ª Junta de Jul...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 83 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 650924/09 Recorrente - José Rodrigues Romero Auto de Infração n. 117280, de 18/08/09. Relatora - Mauê Ângela R. Martins - Instituto Gaia 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 83/16 EMENTA. Auto de Infração n. 117280, de 18/08/09. Executar ex...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 82 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 586111/08 Recorrente - Aldair Schwarz Auto de Infração n. 116478, de 05/12/07. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 82/16 EMENTA. Auto de Infração...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Acórdão 81 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 361816/08 Recorrente - Ailton Hubner Auto de Infração n. 116387, de 14/05/08. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogado - Francisco Eduardo C. Silva - OAB/MT 11251 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 81/16 EMENTA. Auto de Infraçã...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 80 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 405188/08 Recorrente - Wilney Teske Auto de Infração n. 107920, de 01/07/08. Relatora - Mauê Ângela R. Martins - Instituto Gaia Advogado - Plínio José S. Neto - OAB/MT 10.405 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 80/16 EMENTA. Auto de Infra...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 79 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 323996/07 Recorrente - ANDREMAQ - Máquinas Agrícolas Ltda Auto de Infração n. 102408, de 10/08/07. Relator - César Esteves Soares - IBAMA Advogado - Benigno Pereira de Souza - OAB/MT 2727. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 79/16 EMENTA....

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 78 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 67333/05 Recorrente - Valdocir Paulo Rovaris Auto de Infração n. 37453, de 02/04/02. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogado - Benigno Pereira de Souza - OAB/MT 2727. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 78/16 EMENTA. Auto de In...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 77 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 270922/06 Recorrente - Antônio João Filho Auto de Infração n. 0014 S, de 23/10/06. Relatora - Mauê Ângela R. Martins - Instituto Gaia Advogado - Benigno Pereira de Souza - OAB/MT 2727. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 77/16 EMENTA. Aut...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 76 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 180741/09 Recorrente - Unidos Mecânica Diesel e Funilaria Ltda Auto de Infração n. 101055, de 10/03/09. Relatora - José Carlos de Oliveira - FECOMÉRCIO Revisor - Romário Augusto M. S. de Souza - C.P.T. Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352 ...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 75 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 178711/09 Recorrente - Sandra Sampaio Figueiredo Auto de Infração n. 118130, de 12/03/09. Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO Revisor - César Esteves Soares - IBAMA 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 75/16 EMENTA. Auto de I...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 74 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 125268/09 Recorrente - Celso Henrique da Silva Ferro Auto de Infração n. 117022, de 04/02/09. Relatora - Marina Dorileo Barros - C.P.T. Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos Advogada - Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.723 3ª Junta de Julgamento de...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 73 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 74669/2006 Recorrente - Antonio da Cunha Barbosa Filho Auto de Infração n. 52440, de 23/03/06. Relatora - Rita de Cássia L. Aleixes - Instituto Caracol Revisora - Mauê Ângela R. Martins - Instituto Gaia Advogado - Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 70...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Acórdão 72 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 9381/06 Recorrente - Carlos Antônio Nogueira Júnior Auto de Infração n. 43.512l, de 05/03/04. Relator - Marcelo Muniz Martins Oliveira - P.G.E. Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592 3ª...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Acórdão 61 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 362940/08 Recorrente - Irineu Martins Auto de Infração n. 116420, de 04/03/08. Relatora - Rita de Cássia L. Aleixes - Instituto Caracol 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 61/16 EMENTA. Auto de Infração n. 116420, de 04/03/08. Por explorar...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Acórdão 60 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 769838/2008 Recorrente - Agropecuária Leyton Ltda Auto de Infração n. 117212, de 02/12/08. Relatora - Mauê Angela R. Martins - Instituto Gaia Advogado - Mauro Alexandre M. Pires - OAB/MT 7.443 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 60/16 EME...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Acórdão 59 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 290134/06 Recorrente - Giuseppe Antonio Bianco Auto de Infração n. 101794, de 13/11/06. Relatora - Edilene Fernandes do Amaral - I.C.V. Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592 3ª Junta d...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Acórdão 58 16 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 127165/06 Recorrente - Ailton Humber Auto de Infração n. 100496, de 29/05/06. Relatora - Marina Dorileo Barros - C.P.T. Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento d...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Acórdão 031 16 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 137939/2007 Recorrente - Brustolin e Borella Ltda Auto de Infração n. 104134, de 10/04/07. Relator - José Carlos de Oliveira - FECOMÉRCIO Advogado - Frederico Azevedo e Silva - OAB/MT 6.879 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 31/16 EMENTA...

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