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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Acórdão 025 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 806805/2009 Recorrente - Olavo Demari Webber Auto de Infração 113426, de 23/10/2009. Relatora - Monicke Sant’ Anna P. de Arruda - FIEMT Advogados: Kamilla Pavan Ballen - OAB/MT 21.441-A Marcos de Moura Horta - OAB/MT 9.811-B 1ª Junta de Julgamento d...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Acórdão 018 20 Republicado

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 215084/2017. Recorrente - Tibúrcio Rodrigues. Auto de Infração n. 4029, de 20/04/2017. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogada: Nuane Caroline Rosdrigues - OAB/MT n. 19.106 e Núbia Fernanda Rodrigues Macedo - OAB/MT n. 17.925. 2ª J...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 024 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 480054/2012. Recorrente - Erotides Ananias do Prado. Auto de Infração: 106167, de 17/07/2012. Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO. Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT n. 12.736 Reginaldo S. Farias - OAB/MT n. 7.028 3ª Junta de Julgamento...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 023 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 678867/2011. Recorrente - Cláudio Roberto Belle. Auto de Infração: 140349, de 06/09/2011. Relator - Mateus Brun de Souza - Instituto FÉ e VIDA. Advogado: Daniel Winter - OAB/MT n. 11.470. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 023/20 EMENTA....

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 022 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 27128/2013. Recorrente - Aparecido Paixão. Auto de Infração: 132997, de 22/01/2013. Relator - Mateus Brun de Souza - Instituto FÉ e VIDA. Advogada: Fabaiane Elensilze de Oliveira - OAB/MT n. 6.141. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 022/2...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 021 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 503037/2012. Recorrente -João Carlos Prezzotto. Auto de Infração: 137614, 13/09/2012. Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO. Advogado: Carlos Henrique Barbosa - OAB/MT n. 15.056. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 021/20 EM...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 020 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 246593/2019. Recorrente - Indústria e Comércio de Madeiras e Laminados Querência Ltda - EPP. Auto de Infração: n. 1756D, 15/05/2019. Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC. Advogada: Bruna Regina de Barros Fogaça Ramires dos Santos - OAB/MT n. 2...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 019 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 840292/2011. Recorrente - Alessandro Yukio Figueiredo Matsubara. Auto de Infração: n. 140490, de 30/11/2011. Relator - Leonel Wohlfhart - FASE. Advogada: Elke Regina Armenio Delfino Max - OAB/MT n. 7.562 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO -...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 013 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 310771/2012. Recorrente - Jaudenes Vanzella. Auto de Infração n.135458, de 12/06/2012. Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes - Instituto Caracol Advogado - Fernando Henrique Leitão - OAB/MT n. 13.592 e Mariela Fernandes Maccari de Camargo - OAB/...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 012 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 491012/2012. Recorrente - Amizade Agropecuária Ltda. Auto de Infração n.137601, de 15/08/2012. Relator - Luan Loureiro Bruschi - IFPDS. Advogado - Jamil Nadaf de Melo - OAB/MT n. 17.845. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 012/20 EMENTA. ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 011 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 477214/2011. Recorrente - Laticínio Cristal Ltda. Auto de Infração n.117408, de 17/06/2011. Relator - Luan Loureiro Bruschi - IFPDS. Advogado - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT n. 10.168 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 011/20...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 010 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 501557/2008. Recorrente - José Orlando Meinerz e Outros Auto de Infração n.112025, de 10/03/2008. Relatora - Vanessa de Araújo Lobo - OPAN. Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n. 11.470. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 010/20 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 009 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 562485/2012. Recorrente - João Antônio Soldera. Auto de Infração n.106637, de 18/10/2012. Relatora - Paola Biaggi Alves de Alencar - PGE. Advogados - Alexandre P. Quidá - OAB/MT n. 15.376 e Ricardo Quidá - OAB/MT n. 2.625. 1ª Junta de Julgamento de ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 008 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 124034/2012. Recorrente - Osvaldo Ângelo Morizzo e Outros. Auto de Infração n. 119746, de 14/03/2012. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogado - Luiz Claudio Nascimento - OAB/MT n. 5.475. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 007 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 565713/2012. Recorrente - Braz Martins Auto de Infração n. 137729, de 22/10/2012. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogados - Evaldo Gusmão da Rosa - OAB/MT n.2.982 e Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT n. 6.850. 1ª Junta de Julgam...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 006 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 64713/2008. Recorrente - Marino Flávio Zortea. Auto de Infração n. 116270, de 20/11/2007. Relatora - Paola Biaggi Alves de Alencar - PGE. Advogado - Alcides Batista de Lima Neto - OAB/MT n. 7.525. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 006/20...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 005 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 641041/2012. Recorrente - João Jutay Vargas. Auto de Infração n. 132808, de 28/11/2012. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Advogado - Edson Henrique de Paula - OAB/MT n. 7.182. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 005/20 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 004 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 315899/2018. Recorrente - Pedro Lachovicz. Auto de Infração n. 161715, de 14/06/2018. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n. 11.470. 1ª Junta de Julgamento de...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 003 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 119825/2009. Recorrente - João Sabino Salvino - Fazenda Vista Alegre. Auto de Infração n. 116189, de 05/02/2009. Relatora - Vanessa de Araújo Lobo - OPAN. Advogados - Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT n. 7.028. Ari Frigeri - OAB/MT n. 12.736. Kálita...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Acórdão 002 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 265861/2008. Recorrente - Osmar Alves de Queiroz. Auto de Infração n.107780, de 12/05/2008. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogadas - Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT n. 6.581. Sâmia Santamaria - OAB/MT n. 15.906 e Claudinéia K...

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