Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 141-2024 - 390530-2016

    Processo nº 390530/2016 Interessada - Oeste Madeireira Ltda. - EPP Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado - Adonis Fernando Viegas Marcondes - OAB/MT 21.061 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 141/2024 Auto de Infração nº 6435 de 07/07/2016. Por deixar de atender os itens 01 e 04 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 140-2024 - 420502-2020

    Processo nº 420502/2020 Interessado - Gabriel do Prado Macedo Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Defendente - o próprio 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 140/2024 Auto de Infração nº 201632218 de 03/11/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 201641846 de 03/11/2020. Por destruir 53,08...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 139-2024 - 83153-2020

    Processo nº 83153/2020 Interessado - Junio João Gomes Eireli - EPP Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - José Renato Miglio - OAB/SP 354.582 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 139/2024 Auto de Infração nº 20043035 de 26/02/2020. Por comercializar 128,886st de produtos/subpro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 138-2024 - 460327-2020

    Processo nº 460327/2020 Interessado - Condomínio do Edifício Villagio Di Montalcino Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Síndico - Paulo Roberto Silva Gomes - CPF 652.965.084-91 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 138/2024 Auto de Infração nº 200132439 de 27/11/2020. Por utilizar recur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 137-2024 - 82415-2020

    Processo nº 82415/2020 Interessada - Fagner Garces Ribas Eireli Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Defendente - Fagner Garces Ribas 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 137/2024 Auto de Infração nº 20043064 de 26/02/2020. Por receber 281,097m³ de produtos/subprodutos florestais sem li...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 136-2024 - 4829-2022

    Processo nº 4829/2022 Interessado - Ildo Ribeiro de Medeiros EPP Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogada - Mariangely Menegazzo Medeiros - OAB/MT 19.958 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 136/2024 Auto de Infração nº 21203927 de 07/10/2021. Por ordem da Superintendência de Gestã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 134-2024 - 176954-2020

    Processo nº 176954/2020 Interessada - Madeireira Pau Brasil Ind. e Com. de Madeiras Ltda Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Defendente - Antônio da Silva Batista - Sócio proprietário 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 134/2024 Auto de Infração nº 20013100 de 06/05/2020. Por instalar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 133-2024 - 89219-2021

    Processo nº 89219/2021 Interessado - Ivan Rogério Roma Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEM Advogada - Nanda Luz Soares Quadros - OAB/MT 19.494 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 133/2024 Auto de Infração nº 21203048 de 29/01/2021. Por ter sido constatado no dia 13/01/2021 às 15:00hs n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 132-2024 - 325278-2021

    Processo nº 325278/2021 Interessado - Osmar Posser Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Osmar Posser - OAB/MT 8.247-B - Jonas J. F.Bernandes - OAB/MT 8.247-B - Marcelo Huck Júnior - OAB/MT 17.976 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 132/2024 Auto de Infração nº 1505D de 01/1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 131-2024 - 448029-2020

    Processo nº 448029/2020 Interessado - Roberto Wagner de Oliveira Vicente Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Wilson Vicente Leon Junior - OAB/MT 7.518 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 131/2024 Auto de Infração nº 20143084 de 11/09/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 130-2024 - 390411-2020

    Processo nº 390411/2020 Interessado - Fernando Luis Canan Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 130/2024 Auto de Infração nº 1505D de 01/10/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 0727D de 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 129-2024 - 76715-2011

    Processo nº 76715/2011 Interessado - João Gilberto Schiefelbein Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogada - Andreia Gonçalves - OAB/MT 13.659 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 129/2024 Auto de Infração nº 129861/2011 de 04/02/2011. Termo de Embargo/Interdição nº 122603 de 04/02/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 128-2024 - 76666-2011

    Processo nº 76666/2011 Interessado - João Gilberto Schiefelbein Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogada - Andreia Gonçalves - OAB/MT 13.659 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 128/2024 Auto de Infração nº 129862/2011. Termo de Embargo/Interdição nº 122604/2011. Por destruir a fog...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Acórdão 127-2024 - 290500-2011

    Processo nº 290500/2011 Interessada - JBS S/A Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Ana Paula Jacobus Pezzi - OAB/SP 269.754 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/03/2024 Acórdão nº 127/2024 Auto de Infração nº 126801 de 20/04/2011. Termo de Embargo/Interdição nº 102526 de 20/04/2011. Por fazer ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 126 -2024 - 328913-2020

    Processo nº 328913/2020 Interessado - Jhonathan José Borella Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogada - Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 126/2024 Auto de Infração nº 200331572 de 08/09/2020. Por apresentar/inserir informações falsas, enganosas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 125 -2024 - 423616-2020

    Processo nº 423616/2020 Interessado - Município de Nova Marilândia - MT Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Procurador - Rogério Anastácio Chaves - OAB/MT 11.226 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 125/2024 Auto de Infração nº 156034 de 26/10/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 120746...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 124 -2024 - 351865-2020

    Processo nº 351865/2020 Interessada - Maysa Maria de Oliveira Guimarães Novais Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Murillo Barros da Silva Freire - OAB/GO 36.132-A 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 124/2024 Auto de Infração nº 200431772 de 24/09/2020. Termo de Embargo/Inte...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 123 - 2024 - 328899-2020

    Processo nº 328899/2020 Interessado - José Isidoro Corso Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Rafael Antonietti Matthes - OAB/SP 296.899 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 123/2024 Auto de Infração nº 200331552 de 04/09/2020. Por apresentar/ inserir informações falsas, engan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 122 - 2024 - 328884-2020

    Processo nº 328884/2020 Interessado - Jhonathan José Borella Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogada - Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703-O. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 122/2024 Auto de Infração nº 200331551 de 04/09/2020. Por apresentar/inserir informações falsas, engano...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 121 - 2024 - 10100-2019

    Processo nº 10100/2019 Interessada- Betânia Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogada Ana Carolina de Oliveira Okazaki - OAB/MT 23.725 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 121/2024 Auto de Infração nº 183130E de 20/12/2018. Por exercer atividade potencia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!