Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

446 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Acórdão 400-2024 - 128887-2018

    Processo nº 128887/2018 Interessado - Município de Aripuanã - MT Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Coordenadoria Jurídica - Rogerson Douglas França - OAB/MT 26.279 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/07/2024 Acórdão nº 400/2024 Auto de Infração nº 162578 de 16/03/2018. Pelo lançamento de resíduos líquido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Acórdão 399-2024 - 185120-2020

    Processo nº 185120/2020 Interessado - Jaderson Silva Bento Relator - Eduardo Antunes Segato - IESCBAP Advogado - Celso Almeida da Silva - OAB/SC 23.796-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/07/2024 Acórdão nº 399/2024 Auto de Infração nº 20043444 de 15/05/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20044361 de 15/05/2020. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Acórdão 386-2024 - 316669-2021

    Processo nº 316669/2021 Interessado - Waldemar de Souza Rodrigues Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838 - Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/07/2024 Acórdão nº 386/2024 Auto de Infração nº 210432166 de 16/07...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Acórdão 327- 2024 - 407192-2016

    Processo nº 407192/2016 Interessado - Sérgio Henrique Gonzatto Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 - Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 28/06/2024 Acórdão nº 327/2024 Auto de Infração nº 0088D de 10/08/2016. Termo de Embarg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Acórdão 326 - 2024 - 332712-2020

    Processo nº 332712/2020 Interessado - José Paulo Kummer Relator - André Zortéa Antunes - APRAPA Advogada - Noeli Alberti - OAB/MT 4.601 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 28/06/2024 Acórdão nº 326/2024 Auto de Infração nº 200131271 de 24/06/2020. Por continuar a danificar e impedir a regeneração natural e o refloresta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 322 -2024 - 97718-2021

    Processo nº 97718/2021 Interessado - Arnaldo da Silva Couto Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Jonas Duarte de Araújo - OAB/MT 25.807 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 322/2024 Auto de Infração nº 21163467 de 04/03/2021. Termo de Embargo/Interdição n° 21164289 de 04/03/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 321 -2024 - 436213-2020

    Processo nº 436213/2020 Interessado - Eclair Iutes Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 321/2024 Auto de Infração nº 200432342 de 10/11/2020. Termo de Embargo/Interdição n° 200441913 de 10/11/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 320 -2024 - 321407-2020

    Processo nº 321407/2020 Interessado - Ben-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Procurador - Fabrício Hideo dias Doi - CPF 276.434.278-67 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 320/2024 Auto de Infração nº 200131053 de 17/08/2020. Termo de Embargo/Interdição n° 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 319 -2024 - 168652-2020

    Processo nº 168652/2020 Interessada - Agropecuária Gerypá Ltda Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogados - Gerson Medeiros - OAB/MT 5.637 - Rafaella Araújo e Medeiros - OAB/MT 13.562 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 319/2024 Auto de Infração nº 20043273 de 24/03/2020. Termo de E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 318 -2024 - 429473-2014

    Processo nº 429473/2014 Interessado - Adriano Souza de Almeida Relator - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Pedro Dias dos Santos - OAB/MT 17.132 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 318/2024 Auto de Infração nº 138908 de 04/08/2014. Por apresentar informação enganosa durante o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 317 -2024 - 270915-2007

    Processo nº 270915/2007 Interessada - Itacumbi Agrícola e Pastoril Ltda Relatora - Sarah de M. Camacho Carvalho - SEMA Advogados - Evandro Mombrum de Carvalho - OAB/MS 4.44 - Gustavo G. Pereira - OAB/MS 7.460 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 317/2024 Auto de Infração nº 108462 de 27/06/2007. Po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 316-2024 - 142673-2020

    Processo nº 142673/2020 Interessada - Organização de Terras Brasil Norte Ltda Relator - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 316/2024 Auto de Infração nº 20043334 de 31/03/2020. Termo de Embargo/Interdição n° 20044251 de 31...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 315 -2024 - 267001-2017

    Processo nº 267001/2017 Interessado - Luis Elias de Sousa Relator - Ilvanio Martins - ECOTRÓPICA Advogados - Thomaz C. Miranda - OAB/MT 25.699 - Gabryel S. Albaneze - OAB/MT 15.521 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 315/2024 Auto de Infração nº 0425D de 16/05/2017. Termo de Embargo/Interdição n° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 314 -2024 - 203364-2020

    Processo nº 203364/2020 Interessada - Izanete Weisshaupt Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 - Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 314/2024 Auto de Infração nº 20033451 de 25/05/2020. Por elaborar laudo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 313 -2024 - 91100-2021

    Processo nº 91100/2021 Interessado - Cláudio André Loesia Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogados - Ralff Hoffmann - OAB/MT 13.128 - Giovani R. Coladello - OAB/MT 12.684-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 313/2024 Auto de Infração nº 21203130 de 20/02/2021. Termo de Embargo/In...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 312 -2024 - 207065-2021

    Processo nº 207065/2021 Interessado - Danilo Marchi Bento Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Revisor - Vítor Alves de Oliveira - ADE Advogados - Murilo Estrela Mendes - OAB/MT 28.571-A - Gustavo Marchi Bento - OAB/MT 34.300-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 312/2024 Auto de Infraçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 311-2024 - 55835-2020

    Processo nº 55835/2020 Interessada - Patrícia Disarz Paggiossi Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Revisora - Franciely Locatelle do Nascimento - SEMA Advogado - Ricardo Batista Damasio - OAB/MT 7.222-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 311/2024 Auto de Infração nº 164954 de 04/02/2020. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Acórdão 310 -2024 - 498815-2020

    Processo nº 498815/2020 Interessada - Depósito de Materiais para Construção Irmãos Almeida Ltda Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Revisora - Franciely Locatelle do Nascimento - SEMA Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 27/06/2024 Acórdão nº 310/2024 Auto de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Acórdão 309-2024 - 584293-2015

    Processo nº 584293/2015 Interessada - Colonizadora Sorriso Ltda. Relator - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Advogado - Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/06/2024 Acórdão nº 309/2024 Auto de Infração nº 161709 de 23/10/2015. Termo de Embargo/Interdição nº 121413 de 23/10/2015. Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Acórdão 308-2024 - 461652-2020

    Processo nº 461652/2020 Interessado - Joaquim Simões de Melo Neto Relator - Pedro Lucas Nunes M. de Siqueira - AMM Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 25/06/2024 Acórdão nº 308/2024 Auto de Infração nº 20203220 de 01/10/2020. Por transportar 35,262m³ de madeira serrada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!