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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Edital SLIA 17 12 2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do processo relacionado abaixo, em razão do pedido do interessado por meio do protocolo 572341/2018. Processo Responsável Técnico Propriedade CNPJ 237748/2017 Fábio Tegnher Ethanol Industria de Co...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_09

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PAD nº 004.2018.SEMA - Citação por edital

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018/SEMA (Protocolo n. 435196/2018), instaurado pela Portaria Conjunta nº 418/2018/CGE-COR/SEMA, de 20 de agosto de 2018, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 27351, de 25 de set...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Edital SLIA 26 11 2018

    EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, André Luis Torres Baby, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, torna público o CANCELAMENTO das Audiências Públicas para apres...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PAD nº 004.2018.SEMA - Citação por edital.

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018/SEMA (Protocolo n. 435196/2018), instaurado pela Portaria Conjunta nº 418/2018/CGE-COR/SEMA, de 20 de agosto de 2018, subscrita pelo Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 27351, de 25 de set...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CI 292 GABINETE PUBLICAÇÃO DOE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Aviso...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - edital de intimação CI Nº 169 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS10 DIA 03102018

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_07

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Edital SLIA 26 09 2018

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público a data da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Implantação do empreendimento da Pequena Central Hidrelétrica - PCH SAC 14, de responsabilidade da Empresa PAN PARTNERS Administração Patrimonial, processo de licenciamento nº. 260113/2012, conform...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Edital de Notificação Processos Reconstituidos (1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n°22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/2013; Considerando a devolução...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 164 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 09 DIA 17092018

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - REPOSIÇÃO 1

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Aviso...

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