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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 050/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13521 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cláudia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 050/2017/SEMA/M...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 745 de 28 de julho de 2023, Outorgar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, insc...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO GOUT

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 405 de 08 de maio de 2023, outorga a MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, inscrito...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATOTCCA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 008/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rumo Malha Norte S.A. OBJETO: Aquisição de bens/equipamentos necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação Parque Estadual Dom Osório Stoffel, localizado no município de Rondonópolis/MT, e...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Publicação agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.404/2023 (Siga Hídrico): TR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ: 39.802.974/0001-24. Processo nº 1757/2023. O poço tubular será construído no Bairro Jardim Santa Lúcia, município de ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL n. º 009/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A OBJETO: elaboração de projeto executivo e orçamentário e execução do projeto para contenção, estabilização e recuperação dos processos erosivos do Monumento Natural Centro Geodésico da Amé...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 012/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Welfare Ambiental S.A. OBJETO: Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção das unidades de conservação de gestão estadual e municipais, em conformidade com o disposto no art. 33, inci...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Publicação agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.381/2023 (Siga Hídrico): VALDEMAR ANTONIOLLI, CPF: 057.757.100-10. Processo nº 1546/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Platina, zona rural do município de Santa Carmem/MT....

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0134/2023/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2022/18896 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de natureza técnico-...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4359/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4359/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FLÁVIO ANTONIO RIBEIRO FRAGA, CPF nº 349.228...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1649/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1649/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Garbugio, CPF nº 493.506.179-00, prop...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Publicação julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.364/2023 (Siga Hídrico): CENTRO DA MATA - AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.544.304/0001-27. Processo nº 1523/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato 6º termo adt prz Contrato 028 2018 LUA SERVIÇOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2018/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/08565 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do contrato origin...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato Notificação FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE LTDA 020 2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/03567 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 020/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE LTDA - CNPJ: 27.747.296/0001-65 NO...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato Portaria GASUB Julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 719 de 24 de julho de 2023, Outorga a ANDRÉ VASCONCELLOS ANTONIO, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Publicação julho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.357/2023 (Siga Hídrico): HOTEL MANTRA LTDA, CNPJ: 48.902.064/0001-04. Processo nº 1581/2023. O poço tubular será construído no município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outro...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DRDH 27 07 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 682 de 13 de julho de 2023, outorga a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, in...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO 26 07 23 CADASTRO E INDEFERIMENTO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INÉRCIA DO INTERESSADO para PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTR. LTDA, CNPJ: 00.826.313/0001-01, referente ao Processo nº 2113/2022, conforme Parecer Técnico Nº 1909/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INÉRCIA DO IN...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Publicação Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 1.345/2023: GENILDE MARIA PAHIM, CPF nº 897.414.471-91, Processo nº 316/2023. Os poços ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Extrato Contrato 028 2023 Ararauna passagens

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/17202 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciament...

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