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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3533/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3533/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Oswaldo Corrêa De Lima, CPF sob o nº 058.868.428-70, proprie...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2493/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2493/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lucivane Minusculi Basso, CPF nº 030.785.001-36, proprietári...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1008/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1008/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Luis Borges Basso, CPF sob o nº 401.088.050-34, propr...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Publicação agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: RIO DO CEDRO ENERGIA S/A, CNPJ nº 09.305.462/0002-72, Processo: 1800/2023. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes c...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EXTRATO 08 08 23 port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 795 de 08 de agosto de 2023 , outorga a CURTUME JANGADA S/A, inscrito no CNPJ: 02.166.345/0001-45, referente ao ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 783 de 04 de agosto de 2023, Renova e Altera a Outorga a CARGILL AGRICOLA S.A- ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - GSB - Extrato de Portaria 769 e 770

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidr...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Extrato Contrato 030 2023 Orgplann Tangará da Serra

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023/SEMA Processo n. º 465789/2021/SEMA (SEMA-PRO-2022/00145) Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ORGPLANN ENGENHARIA LTDA. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetu...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Extrato Contrato 029 2023 Medeiros Confresa

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/SEMA. Processo n. º 465789/2021/SEMA (SEMA-PRO-2022/00145) Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços na áre...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Publicação agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.443/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ: 24.977.654/0001-38. Processo nº 2646/2022. O poço tubular será construído na P.A Sagrado Coração de Maria - Lote 10, ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO 07 08 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através de Cadastro de uso Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: MTSUL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, Processo nº 1165/2023, Município NOVA GUARITA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: 10°21'34.00"S 55°27'...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Publicação agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LIVIO JOSÉ ANDRIGHETTI, CPF: 142.821.510-72, Processo nº 365207/2019, Município: Nova Maringá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 1...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 774 de 03 de agosto de 2023, Outorgar a RICARDO MAGNANI, inscrito no CPF sob nº...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0134/2023/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2022/18896 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Objeto: O presente termo tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de natureza técnico-cientifica com ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 773 de 03 de agosto de 2023, Outorgar a RUMO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 02.38...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Publicação agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GASPAR ANTONIO SVIECH, CPF: 816.048.669-34, Processo nº 8489/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°18'28....

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Águas de Pedra Preta

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: ÁGUAS DE PEDRA PRETA S/A, inscrita no CNPJ sob n° 06.077.568/0001-97, com sede na Rua Irene Biela, n.º 460, Centro, Pedra Preta-MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Ad...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato de Termo de Cessão André Elias Cruz Antunes

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 05/2023/SGP/SAD CEDENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, representado pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: Cessão do servidor And...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato termo ajuste de contas Soluti Soluções (1) (2)

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS SIGADOC: SEMA-PRO-2023/02910 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e a EMPRESA SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF e e-CNPJ), no padrão ICP-Bras...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0343/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13867 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 343/2017...

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