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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 153021 2021 BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 248/SEMA/MPE - PROCESSO N. 153021/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 20218 2022 GIOVANI PIRES VIANA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 244/SEMA/MPE - PROCESSO N. 20218/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 21124-2022 CONTROLV COMÉRCIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 172/SEMA/MPE - PROCESSO N. 21124/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 17828 2022 ALCIDES JOSE DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 191/SEMA/MPE - PROCESSO N. 17828/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 57970-2018 QUATRO E COMÉRCIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 201/SEMA/MPE - PROCESSO N. 57970/2018 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 45536-2021 CARLOS ALBERTO DIAS CARDOSO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 193/SEMA/MPE - PROCESSO N. 45536/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 668635-2017 AGROPECUÁRIA MJ LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 262/SEMA/MPE - PROCESSO N. 668635/2017 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 138426-2018 e 1945-2023 HUMERTO COVEZZI E ANA PAULA RIBEIRO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 251/SEMA/MPE - PROCESSO N. 138426/2018 e 1945/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 1926-2023 APARECIDO MARQUES DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 138/SEMA/MPE - PROCESSO N. 1926/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 12218-2022 Ramiro Murad Filho

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 241/SEMA/MPE - PROCESSO N. 12218/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 524813-2021 José Inácio Rodrigues

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 300/SEMA/MPE - PROCESSO N. 524813/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - – PROCESSO N. 173709-2021 Antenor Michel Gasparelli

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 54/SEMA/MPE - PROCESSO N. 173709/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 300456-2021 Jovair Camilo

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 303/SEMA/MPE - PROCESSO N. 300456/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PROCESSO N. 378744-2021 Manuel Jorge Ribeiro

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 260/SEMA/MPE - PROCESSO N. 378744/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Dav...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - DUDSINOP - 25.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 450258/20...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EXTPROCESSO N. 170122-2020 JAIR CARAFINI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 291/SEMA/MPE - PROCESSO N. 170122/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do,Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 152981-2021 Daniel Marino

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 192/SEMA/MPE - PROCESSO N. 152981/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 12482- 2022 Hilton de Campos

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 331/SEMA/MPE - PROCESSO N. 12482/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. LUCIANE BERTINATTO, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 315792-2021 AMASILIO ROSA DOS SANTOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 141/SEMA/MPE - PROCESSO N. 315792/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. e Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Castelo Branco Ferreira M...

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