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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 207002 2021 CLAUDECIR HASSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 186/SEMA/MPE - PROCESSO N. 207002/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 498507 2020 AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA SA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 170/SEMA/MPE - PROCESSO N. 498507/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 44294 2022 BRUNO PIERDONA AIMI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 337/SEMA/MPE - PROCESSO N. 44294/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 416759 2021 EUCLASIO GARRUTTI, MARIA DE JESUS GARRUTTI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 211/SEMA/MPE - PROCESSO N. 416759/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 309086 2021 IAN GABRIEL TEIXEIRA CARNEIRO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 134/SEMA/MPE - PROCESSO N. 309086/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 200732 2021 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS M. P. LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 47/SEMA/MPE - PROCESSO N. 200732/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 434764 2021 ANTÔNIO SVERSUTI SOBRINHO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 223/SEMA/MPE - PROCESSO N. 434764/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 158807 2021 WILSON BATISTA DA SILVEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 327/SEMA/MPE - PROCESSO N. 158807/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 5693-2022 Marcelo Augusto

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 150/SEMA/MPE - PROCESSO N. 5693/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 24699-2022 Armazen

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 183/SEMA/MPE - PROCESSO N. 24699/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi ...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - – PROCESSO N. 310173-2020 José Augusto Rossi

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 326/SEMA/MPE - PROCESSO N. 310173/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. MAREGA, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - – PROCESSO N. 146850- 2021 e 146917-2021 Vanessa Rampeloto

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 049/SEMA/MPE - PROCESSO N. 146850/2021 e 146917/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. MAREGA, Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO N. 258429-2020 e 258431-2020 Jovair Camilo E Antonio Furini

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 304/SEMA/MPE - PROCESSO N. 258429/2020 e 258431/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. MAREGA, Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - DUDRONDON - 25.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 25 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON - 25.01.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 25 de Janeiro de 2024. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS CAPIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 722...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Termo de Cancelamento 756732-2010

    Processo nº 756732/2010 Interessado: Votorantim Cimentos S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°0245/2023, exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelamento da LO n° 330405/2022, ref...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - DUDSINOP - 24.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11140/202...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 24.01.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 24 de janeir...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Cancelamento

    Ref. Processo nº 10896/2023 Interessado: AUTO POSTO LUANA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente SERGIO PEDRO BALESTRIN, e cancelar a LO Nº 33081...

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