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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 405 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA nº 943171 17 Insaat Construtora

    PORTARIA Nº 405/2021/GS/SEDUC. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 380 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 502064 18 Joanil Angela da S Moraes e outros

    PORTARIA Nº 380/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 379 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 54185 19 Luciano Diniz de Souza

    PORTARIA Nº 379/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 54185/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 378 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 198883 19 Amauri Alves e José Oliveira Gomes

    PORTARIA Nº 378/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 198883/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 377 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71957 21 Gilberto Sapenague Paroca

    PORTARIA Nº 377/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 71957/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 376 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores Silva Carvalho

    PORTARIA Nº 376/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 234338/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 375 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 581072 19 Mirian Valéria C Moraes da Silva e outros

    PORTARIA Nº 375/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 372 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 111743 19 Denivaldo Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 372/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo do PAD nº 111743/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 371 21 Dispõe sobre aditamento de portaria Kelly das Dores S Carvalho

    PORTARIA Nº 371/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aditamento de Portaria e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, parágrafo único e 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a Ata de Reunião...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Portaria nº 373 21 Dispõe sobre a permanência da comissãopara continuidade do PAD 618964 18 Gonçalina Eva Almeida de Santana

    PORTARIA Nº 373/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo do PAD nº 618964/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria nº 388 21 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 388 21 Marinete Luiz Ferreira

    PORTARIA Nº 388/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 337/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19 de maio de 2021, p. 24, que “Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE E...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Portaria nº 384 21 Dispõe sobre a designação de Bras Tserenhada para direção da EEI Wa Omorã em Campinápolis

    PORTARIA Nº 384/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Portaria nº 399 21 Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus Assiduidadeok

    PORTARIA Nº 399/2021/GS/SEDUC/MT. Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 874, de 25 de março de 2021,...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Portaria nº 385 21 Dispõe sobre remanejamento de servidor T S de O

    PORTARIA Nº 385/2021/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar n. 207, de 29.12.04, e Considerando todos os elementos trazidos ao conhecimento desta Secretaria de Estado de Educação nos autos do processo n. ...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Portaria nº 361 21 Dispõe sobre a designação de Patrícia Proença para responder pela SAIP durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 361/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA Nº 055/2021-CEE/MT

    PORTARIA N.º 055/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 343 21 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas em face de Aldemir dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 343/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 336 21 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas em face de Jane Kátia B Ricaldes

    PORTARIA Nº 336/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 330 21 Dispõe sobre a suspensão temporária da tomada de Contas especial

    PORTARIA Nº 330/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a suspensão temporária da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando procedimento instaurado de Tomada de Contas Especial sob nº 369383/2020, a fim de apurar supostas irregularidades nas prestações de c...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria nº 307 21 Dispõe sobre aplicação de sançõe e medidas administrativas Ampla Engenharia

    PORTARIA Nº 306/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de sanções e medidas administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administr...

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