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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - GANHA TEMPO PORTARIA

    PORTARIA N.º 160/2016/SETAS/MT Fixa novo horário de funcionamento do Ganha Tempo Ipiranga Cuiabá e Unidade Ganha Tempo Várzea Grande e estabelece a jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores lotados nestas unidades. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Co...

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  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - reogação CHANCELA

    PORTARIA Nº 160/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, RESOLVE Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 037/2016/SETAS, publicada no Diário Oficial número 829604 - em data de 12/04/2016 com efeitos a partir de 29 de d...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria 014/2016/SETAS/UNISECOR

    PORTARIA Nº 014/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria 013/2016/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 013/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - PORTARIA CEDCA ESCOLA DE CONSELHOS

    PORTARIA N.º 154/2016/SETAS/MT Exclui o Curso de Formação dos Conselheiros de Direito da Criança e Adolescente e dos Conselheiros Tutelares do Decreto 694 de 15 de setembro de 2016 que instituiu novo horário de expediente para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e Fixa o horário de realizaçã...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - Portaria 012/2016/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 012/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Substituição de Pessoal

    PORTARIA N.º 0151/2016/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar o servidor Arlindo de Arruda e Silva filho, Técnico em TI, para responder pelas ações da Gerencia de Proteção Social Especial de 16/11/16 a 30/11/16, durante o afastamento da Titular Lígia Paula...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 149 2016

    PORTARIA N.º 149/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 143/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - Retificação da portaria n° 136

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 136/2016/GAB/SETAS, PUBLICADA NO D.O DE 21/10/2016 - Nº 26887 - PÁG. 37 Onde se lê: Ligia Antônia Carvalho Neves - Membro Titular Leia-se: Ligia Paula Passos Lima - Membro Titular Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2016.

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA 142 2016

    PORTARIA N.º 142/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - PORTRAIA COMISSO PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS

    PORTARIA N.º 144/2016/SETAS/MT O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE nas contas de gestões anteriores da Secretaria de Estado de Trabalho e As...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - PORTARIA da Comissão Central de Avaliação

    PORTARIA Nº136/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando as disposições contidas no inciso III, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; RESOLVE: Art. 1º Constituir a Co...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - PORTARIA HORÁRIO SINE

    PORTARIA N.º 134/2016/SETAS/MT Fixa novo horário de funcionamento dos postos do SINE - Sistema Nacional de Emprego de Cuiabá (SINE Matriz) e Rondonópolis e estabelece a jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores lotados nestas unidades. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferid...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - LOTACIONOGRAMA 4 TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 0133/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - PORTARIA 129 2016

    PORTARIA N.º 129/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - PORTARIA 123 substituição BOLSA FAMÍLIA

    PORTARIA Nº 123/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem que para fazer jus ao recebimento d...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0294 2016 SETAS UNEMAT

    PORTARIA N.º 128/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA FISCAL DO TERMO DE FOMENTO Nº 1166 2016 APAE BRASNORTE

    PORTARIA N.º 125/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca ...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 1166 2016 APAE BRASNORTE

    PORTARIA N.º 126/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca ...

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