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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Comissão de Linitação

    PORTARIA Nº 034/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Convite, Tomada de Preços e Concorrência e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições cont...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº. 043/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria 0392016 GRUPO DE TRABALHO

    PORTARIA Nº039/2016/SETAS/2016 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do a...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - CHANCELA

    PORTARIA Nº 037/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Considerando a necessidade de disciplinar procedimentos internos para utilização de Chancela Mecânica no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assi...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - PORTARIA N.º041/2016/GAB/SETAS/MT

    PORTARIA N.º041/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - PORTARIA CRIA COMITÊ DE GESTÃO DA QUALIDADE DA SETAS

    PORTARIA nº. 035/2016/GAB/SETAS/MT Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Qualidade da SETAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO, a necessidade de se realizar um grande processo de transformação gere...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - MANUELLE

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 030/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº027/2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem que para fazer jus ao recebimento do...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - SUBSITUTIÇÃO LEGAL REVOGANDO A OUTRA

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 026/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - SUBSITUTIÇÃO LEGALdoc nos afastamentos

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 025/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria 002/2016/SETAS

    PORTARIA Nº 002/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presid...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria 033/2016/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 033/2016/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição dos membros do PAD 007/2...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria Conjunta 1104-2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1104/2015/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27 e 42, parágrafo único da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Consid...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

    PORTARIA Nº 013/2016/SETAS Instaura processo de Tomada de Contas Especial O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado d...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº. 011/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - PORTARIA COMISSAO DE TOMADAS DE CONTAS

    PORTARIA Nº 006/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado ...

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  • D.O. nº 26696 de 13/01/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº. 002/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - SUBSITUTIÇÃO LEGAL

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 001/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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