Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - PORTARIA LORRAINE

    PORTARIA Nº 010/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA 111 2016

    PORTARIA N.º 111/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA COMIS EMPREGA REDE

    PORTARIA Nº 106/2016/GAB/SETAS Dispõe sobre constituição de Comissão de Implementação, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação destinada a articular, integrar e intermediar políticas públicas em conjunto com a sociedade civil, iniciativa privada e entes governamentais, buscando o fortalecimento da política de inclusão produtiva, através do tr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA COMISSÃO DE ÉTICA

    PORTARIA Nº 117/2016/GAB/SETAS O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. Considerando os artigos 10, 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - Comissão de Inventário

    PORTARIA N.º 119/2016/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o Decreto nº 194, de 15 de Julho de 2015 e Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que estabelecem sobre procedimentos a serem adotados na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - COMISSÃO de desfazimento de bens móveis e inservíveis

    PORTARIA Nº. 118 /2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERNADO o Decreto Estadual n° 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do poder Executivo do Estado de Mato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA SUSBTITUIÇÃO RENAN

    PORTARIA Nº 113/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar n°. 239 de 28 de dezembro de 205, Art. 3°, inciso III. Considerando que o servidor Renan Naves Braga, foi lotado na SEAF, a partir de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - Portaria nº 038/2016/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA Nº. 038/GAB-SEC/SETAS O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e; Considerando Lei complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004, Decreto nº 1.200, de 05 de março de 2008. Considerando a gestão do lotacionograma para que os servidores possam ter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - PORTARIA SUSBTITUIÇÃO EDER

    PORTARIA Nº. 112 /2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar n°. 239 de 28 de dezembro de 205, Art. 3°, inciso III. Considerando que o servidor Eder Willian Salvaterra, foi cedido para SESP. Log...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA 115 2016

    PORTARIA N.º 115/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Portaria 09/2016

    PORTARIA Nº 09/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA 110 2016

    PORTARIA N.º 110/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Retificação da Portaria do Casamento Social

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00, no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar as Portarias nºs 079 e 080/2016/GAB/SETAS/MT, publicados no D.O.E. de 22/06/2014, página 41 e 42, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Titular: “Daiana Karolina da Silva” LEIA-SE: Titul...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA 107 2016

    PORTARIA N.º 107/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA VEÍCULOS

    PORTARIA Nº 105/2016/SETAS Instaura processo de Tomada de Contas Especial O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA 103 subs de alguns servidores da equipe responsavel por licitação na modalidade pregão

    _____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA N.º 103/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007, e consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - FICAL CONTRATO MARIMAR

    PORTARIA N.º 105/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 098/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA FISCAL e GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1152 2016 ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA SETAS

    PORTARIA N.º 095/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Substituição de Pessoal

    PORTARIA N.º 089/2016/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a servidora Jane do Carmo Almeida de Paula, Assessora Especial II, matrícula funcional n.º 56827, para responder pelas ações da Secretaria Adjunta de Cidadania de 11/07/16 a 25/07/16, durante o a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!