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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Comitê de Gestão de Qualidade

    Portaria nº. 92/2016/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO, a PORTARIA nº. 035/2016/GAB/SETAS/MT na qual dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Qualidade da SETAS. RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Portaria 008/2016/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 008/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria NGR Prorrogação GT

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 087/2015/SETAS Prorroga o prazo para as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 32/2016/GAB/SETAS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 083/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Portaria nº 007/2016/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 007/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - PORTARIA DE FISCAL Casamento Social de Confresa, Ribeirão Cascalheira e Porto Alegre do Norte

    PORTARIA N.º 80/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalizaçã...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - PORTARIA 068 2016

    PORTARIA N.º 068/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Portaria 006/2016/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 006/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - PORTARIA DE FISCAL Tapurah

    PORTARIA N.º 76/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalizaçã...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - PORTARIA DESCARTE DE MATERIAL GRÁFICO

    PORTARIA Nº 071/2016 Designa a comissão encarregada de avaliar, catalogar, verificar condições de uso, destruir e registrar em ata, material gráfico inservível na Secretaria de Trabalho e Assistência Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA AQUISIÇÕES

    PORTARIA Nº 065/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SETAS/2016, que normatiza os processos de aquisições e contratações de bens e serviços no âmbito da...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DIÁRIA

    PORTARIA Nº 064/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando que a concessão de diária tem o objetivo de custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem do servidor para o desenvolvimento de...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - Portaria substituição coordenação intersetorial do programa bolsa família

    PORTARIA Nº 66/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem que para fazer jus ao recebimento do...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - nomeação da comissão de seleção ( SQP)

    _____________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 62/2016/GAB/SETAS Dispõe sobre constituição de Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos de parcerias entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, por intermédio da Superintendência de Qualificação Profissio...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - PORTARIA FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266 2016 PREF CUIABÁ SEMOB SETAS

    PORTARIA N.º058/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - PORTARIA DE FISCAL GEFAZ Várzea Grande nº

    PORTARIA N.º051/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalizaçã...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria 097/2016/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 097/2016/CGE-COR/SETAS O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a solicitação de substituição de membro e prorrogação de prazo, for...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CEAS

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 047/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o disposto na Lei Estadual nº Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - PORTARIA de Comissão de Pregão

    PORTARIA Nº 033/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Pregão e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no § 1° e 2° do artigo 25 do ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA DE COMISSÃO DE RECIMENTO DE MATERIAS

    PORTARIA Nº042/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, e de acordo com o art. 15, §8 e art. 73, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Instituir as...

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