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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 071/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 071/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 0575 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 058 -127.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0575/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 0574 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-231.2024

    PORTARIA Nº 0574/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 0571 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-229.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0571/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 0569 - MEMBROS- Comissao de Farmacia

    PORTARIA Nº 0569/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDOa Resolução CFF 449 de 24 de outubro de 2006 que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na comissão de Farmácia Terapêutica, CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - 0568 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 328.2020-149.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0568/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 0563 - Substituição férias CAP

    PORTARIA Nº 0563/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção Primária em substituição, durante o período de férias da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato Nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.420 de nomea...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 0560- ENDEREÇOS CAPS - GBSAOF

    PORTARIA Nº 0560/2024/GBSES Dispõe sobre a determinação dos endereços de localizações e funcionamentos das unidades do Complexo Adauto Botelho que compreende: CAPS-AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; CAPS - Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho - Unidade I; CAPS - Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adaut...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 0559 -HANSENÍASE - JUNHO 2024

    PORTARIA Nº 0559/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 0558 - Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência JULHO2024

    PORTARIA Nº 0558/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 0557 - PAICI -JULHO

    PORTARIA Nº 0557/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - 0554 - UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - UGI

    PORTARIA Nº 0554/2024/GBSES INSTITUI A UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - UGI, PARA ATUAR NA ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Con...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - 0552 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 040-211-212-215-.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0552/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 0549 - FÉRIAS substituição coordenadoria servidor

    PORTARIA N.º 0549/2024/GBSES Dispõe sobre a designação de servidor substituto para o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental durante o período de férias da titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 02605...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de Portaria 0521-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0521/2024/GBSES Extrato da Portaria nº. 0521/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - 0529 - SAMU - repasse JULHO 2024

    PORTARIA Nº 0529/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 070/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 070/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 065/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 065/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - REPUBLICAÇÃO - FILA ZERO - JUNHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0515/2024/GBSES* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviço...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - 0523 - substituição Licença Médica - Lenil Figueiredo

    PORTARIA Nº 0523/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção às Condições de Saúde em substituição, durante o período de Licença Médica da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 00493/2024 publicado no Diário Oficial ...

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