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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 236.2024- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0580/2024/GBSES PUBLICADA EM 27/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.815 PÁGINA Nº 63 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - 0643 - REGIONALIZAÇÃO AGOSTO ATUALIZADO

    PORTARIA Nº 0643/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria ...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - 0639 - INDICASUS AGOSTO - 2024 e SIHD ATUAL

    PORTARIA Nº 0639/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 214.2023 - HR COLÍDER LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIA Nº 082/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/02/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.683 PÁGINA Nº 38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ó...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 0638 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 250.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0638/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 0637-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0637/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 081.2023-082.2023- 17.09.2024- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0602/2024/GBSES PUBLICADA EM 06/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.823 PÁGINA Nº 142 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - 0636 - AGHUse

    PORTARIA N.º 0636/2024/GBSES Estabelece a coordenação de todas as ações necessárias para a implantação, funcionamento, manutenção, monitoramento, implementação e infraestrutura do sistema AGHUse (Sistema de Gestão em Saúde) no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, define metas, prioridades e estratégias e...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0634 - UPA -AGOSTO2024

    PORTARIA Nº 0634/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0633 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-102.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0633/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0632 - CTR 126.2023 -CTR- 050.2024. e OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0632/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0631 - substituição férias out. - Jane Clayde

    PORTARIA Nº 0631/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção Secundária em substituição, durante o período de férias da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 03384/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.638 de n...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0630 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Agosto

    PORTARIA N.º 0630/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 0628 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso JULHO

    PORTARIA Nº 0628/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 0627 - COPISS-SPCA-(2024)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

    PORTARIA Nº 0627/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 052.2024

    ERRATA DA PORTARIANº0608/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.825 PÁGINA Nº 47 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0623 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-168.2024- E OUTROS

    PORTARIA Nº 0623/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0622 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR- 018. e 020.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0622/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0621 - PAGAMENTO PNAISP - AGOSTO- 2024

    PORTARIA Nº 0621/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0620 - ATENÇÃO PRIMÁRIA AGOSTO

    PORTARIA Nº 0620/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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