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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 0594 - SAMU

    PORTARIA Nº 0594/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - ERRATA - CTRS-221.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIANº0585/2024/GBSES PUBLICADA EM 30/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.818 PÁGINA Nº 53 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0591 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-148.2024- E OUTROS

    PORTARIA Nº 0591/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0590 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 281.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0590/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0589 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-220.2024 E OUTROS

    PORTARIA Nº 0589/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0588- INDICASUS JULHO- 2024 e SIHD ATUAL

    PORTARIA Nº 0588/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - 0586 SUBSTITUIÇÃO GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 032.2020 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0586/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 058.2024- 26.08.2024- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0576/2024/GBSESPUBLICADA EM 26/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.814 PÁGINA Nº 54 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - 0585 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-221.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0585/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TORNA-SE-SEM-EFEITO - Nº DO CTR- 127.2024- 26.08.2024- 8.666

    TORNAR-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0293/2024/GBSESPUBLICADA EM 10/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.740 PÁGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 0582 - Ress e TC Cuiabá - JUNHO 2024

    PORTARIA Nº 0582/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 0580 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 236 -2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0580/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 088/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 088/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 001/2023 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011....

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 087/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 087/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 086/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 086/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 050/2024 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 078/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 078/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 116/2021 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011....

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 075/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 075/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 074/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 074/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 073/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 073/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 072/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 072/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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